(Folha de Londrina – Economia – 07/10/2019)

O fácil acesso ao crédito, sem avaliação das condições de pagamento de quem adquire a dívida, coloca o Brasil como um país de caloteiros, avalia economista | istock

Segundo relatório do Banco Mundial, o Brasil tem o segundo spread mais alto do mundo. A diferença entre o quanto os bancos pagam para captar o dinheiro e o quanto eles cobram para emprestar é de 39,6%. No topo da lista, está Madagascar, com uma taxa de 45%.

É gigante a diferença entre o spread brasileiro e o de qualquer outro país que se possa comparar, seja pela proximidade geográfica, seja por pertencer ao grupo dos emergente. Por exemplo, na Argentina, a taxa é de apenas 6,9% e, na Rússia, de 5,6%, segundo o Banco Mundial.

Mesmo com a taxa básica de juros no patamar mais baixo da história, 5,5% ao ano, o custo do dinheiro no Brasil está muito alto. Desde que o Banco Central iniciou o processo de baixa, em outubro de 2016, ainda no governo de Michel Temer, a Selic caiu 61%. No mesmo período, segundo a Anefac (Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade), a média dos juros cobrados dos brasileiros pelos bancos recou apenas 26% no caso de pessoas físicas e 36%, para as empresas.

A falta de proporcionalidade entre a redução da taxa básica e a dos juros bancários é justificada pelas instituições financeiras pela inadimplência. De acordo com a Serasa Experian, atualmente há 63,3 milhões de brasileiros com contas atrasadas. Desde outubro de 2016, o número de inadimplentes cresceu quase 7% - naquele ano eram 59,3 milhões.

O Banco Mundial acrescenta outro dado que coloca o Brasil como um país de devedores. Quando se trata de recuperação judicial de crédito, de cada dólar emprestado, somente 13 centavos são pagos. A média mundial seria de 34 centavos.

Segundo a  Febraban (Federação Brasileira dos Bancos), 37% do spread brasileiro está relacionado à inadimplência, 23% aos tributos e ao fundo garantir de crédito, 25% aos custos administrativos e somente 15% representam o lucro dos bancos.  “Ou somos caloteiros contumazes ou a forma que o crédito é oferecido e cobrado no Brasil está comprometendo a condição de pagamento”, diz o economista, professor da UTFPR e colunista da FOLHA, Marcos Rambalducci.

Ele ressalta que o sistema é injusto porque dá acesso ao crédito independentemente da capacidade de solvência dos brasileiros, “Todos nós temos 5 a 10 vezes mais acesso a crédito do que nos permitiria nossa renda. Com dois ou três cartões, o brasileiro consegue R$ 50 mil”, alega.

E o próprio sistema financeiro gera um ciclo vicioso no qual “os juros são altos porque a inadimplência é alta e a inadimplência aumenta porque os juros sufocam”.

Para Rambalducci, de alguma forma, o setor bancário deveria ser corresponsável pela inadimplência. Ao concederem crédito para pessoas que sabidamente não têm condições de pagar, os bancos aumentam os juros e “escorcham” o cidadão que eventualmente atrasou o pagamento de sua dívida. “Uma ou duas parcelas em atraso no cartão de crédito já são suficientes para o brasileiro entrar numa bola de neve”, afirma.

Segundo a Anefac, a média de juros do cartão de crédito em agosto era de 266% ao ano.

Pesquisador associado do Ibre/FGV (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas), Marcel Balassiano afirma que, de tão alta, as taxas bancárias, é natural que elas não tenham uma queda proporcional à da Selic. Para ele, pela primeira vez na história, o País tem condições de manter sua taxa básica baixa por um período mais longo e isso vai resultar numa queda maior dos juros bancários. “Assim como a economia brasileira vai se recuperando gradualmente da pior recessão da história, as taxas também vão baixar de forma gradativa.”

Ele ressalta que não existe uma “bala de prata” que possa fazer com que os “juros do cartão de crédito caiam de 300 para 5% de um dia para outro”. E acredita que a aprovação do Cadastro Positivo irá ajudar a baixar os juros.

Balassiano diz também que a entrada de novos bancos no Brasil acirraria a concorrência e ajudaria a baixar o custo do dinheiro. “A gente pode falar que não há muita oferta de bancos aqui. Se houvesse mais opções, as taxas certamente seriam melhores.”

CUSTO BRASIL ENCARECE CRÉDITO, DIZ FEBRABAN 

A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) enviou nota à reportagem alegando que o custo de fazer negócios no Brasil, “o famoso custo Brasil”, afeta o setor bancário assim como outros setores da economia. “Do mesmo modo, o juro, que é o preço do dinheiro, é mais alto porque os custos da atividade de emprestar aqui também são mais altos do que em outros países.”

Ainda segundo a nota, a entidade lançou em agosto uma segunda edição do livro “Como fazer os juros serem mais baixos no Brasil”, com  propostas para a redução das taxas.  Entre elas estão a aprovação da nova lei de falência e mais facilidade para recuperação dos bens dados em garantias pelos empréstimos.

Defende também a eliminação da tributação indireta que onera o crédito, a federalização da competência para criar leis que dispõem sobre o sistema bancário e a criação de um ambiente “competitivo e saudável” para as fintechs (startups do sistema financeiro).

A redução dos compulsórios cobrados pelo Banco Central sobre o dinheiro que os bancos captam também está na lista de propostas. “Vale destacar que os bancos têm aproveitado o atual ciclo de afrouxamento monetário para reduzir o custo do crédito ao consumidor e os spreads.” (N.B.)