Visão Histórica-Jurídica do Crédito Imobiliário e da Hipoteca

• Industrialização e crescimento Urbano
• Estrutura Jurídica do Contrato nos Primórdios do Sistema Financeiro da Habitação - SFH
• Crise Financeira pós-milagre econômico

Da Hipoteca e sua Execução no CPC de 2015

• Definição nos termos do Código Civil atual
• Execução hipotecária no novo Código de Processo Civil
• Penhora de bem imóvel – inovações
• Embargos de devedor – possibilidades de argumentação
• Incontroverso na Lei. 10.931, nas alterações do CPC 1973 e no CPC de 2015
• Leilão judicial de responsabilidade do exequente (leiloeiro particular)
• Auto de arrematação ou adjudicação
• A extinção da dívida

Inovações com a Implantação do Sistema de Financiamento Imobiliário – SFI

• Definição geral de SFI
• Fonte de recursos
• Normas de Mercado
• Garantias Fiduciárias instituídas pelo SFI

Da Alienação Fiduciária Imobiliária

• Do Negócio Jurídico
• Do Negócio Fiduciário
• Das Cláusulas Contratuais Obrigatórias
• Do Pagamento
• Mora e inadimplento
• Consolidação da propriedade
• Leilão
• Ações decorrentes da alienação fiduciária
• Atos o Registro de Imóveis
• Insolvência
• Alienação Fiduciária e Jurisprudência dos Tribunais

Bibliografia

Destina-se a profissionais que atuam nas operações de financiamento em que há constituição de garantia de bens imóveis, em especial da alienação fiduciária imobiliária, os quais procuram ampliar e aprimorar seus conhecimentos em face da legislação atual, da jurisprudência de nossos tribunais e da melhor doutrina.

Alexandre Junqueira Gomide

Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialista e Mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal. Professor de cursos de Pós-Graduação de diversas instituições. Autor de artigos e obras jurídicas, em especial “Direito de Arrependimento” (Almedina, 2014) e “Contratos built to suit: aspectos controvertidos de uma nova modalidade contratual (Revista dos Tribunais, 2017, no prelo). Colaborador do Blog Civil & Imobiliário. Fundador do IBRADIM – Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário. Membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo. Advogado de Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados.

Amauri Mansano

É formado em Direito pela PUC-SP, onde iniciou o curso de mestrado. Possui MBA pela Fundação Dom Cabral, tendo estudado também na Faculdade de Filosofia da USP, além de ter diversos cursos de especialização. É advogado militante em São Paulo há trinta e dois anos e trabalhou em diversas empresas de grande porte, tais como Camargo Corrêa, Unibanco, Cibrasec e Accenture do Brasil. No Unibanco exerceu cargo de gestão nas áreas jurídicas de crédito imobiliário, administração de imóveis (de uso e não de uso) e contencioso cível. Foi Presidente da Comissão Jurídica da Abecip por quase dez anos, entidade na qual também foi membro do Conselho Deliberativo e suplente da Vice-Presidência. Na área acadêmica, é professor do IBRAFI (ABECIP) e CNF em cursos de especialização jurídica em crédito imobiliário. Atuou, também, como professor em cursos de MBA da FGV – Fundação Getúlio Vargas e UBS – União Business School, em parceria com a ABECIP/SECOVI. Atualmente presta serviços a diversas instituições financeiras, incorporadoras e imobiliárias.