(Valor Econômico – 06/08/2020)

Edna Simão

Substituto do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), o Casa Verde Amarela poderá prever a possibilidade de os mutuários da chamada faixa 1, com renda mensal até R$ 1,8 mil, renegociarem suas dívidas com a Caixa Econômica Federal. A expectativa é de que o programa seja anunciado em setembro.

Recentemente, o ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), Rogério Marinho, disse ao Valor que esperava finalizar as negociações com Caixa para anunciar o Casa Verde Amarela até o fim de julho. O processo de discussões avançou, mas não foi concluído.

Agora, o secretário nacional de Habitação do Ministério de Desenvolvimento Regional, Alfredo Eduardo dos Santos, disse à reportagem que permitir a renegociação das dívidas impedirá que o beneficiário de baixa renda perca sua moradia devido à uma perda momentânea de renda.

“Hoje não há possibilidade de renegociação da dívida com o gestor na faixa. Estamos estudando como normatizar isso”, afirmou o secretário.

Pela legislação que criou o MCMV, o beneficiário pode perder o imóvel em caso de três meses de inadimplência. Nessas situações, a Caixa pode revender o imóvel. Para esse público de menor renda, há um subsídio de até 90% do valor do imóvel, que é pago em até 120 prestações de, no máximo, R$ 270,00, sem incidência de juros.

Com a pandemia, essa questão ganhou relevância porque a avaliação é de que muitos dos mutuários do faixa 1 de programa devem ter ficado sem renda, o que deve ter provocado um aumento da inadimplência nessa faixa renda.

Para minimizar momentaneamente o problema, projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados e que agora depende do aval do Senado permite a suspensão do pagamento por 180 dias a partir da aprovação da matéria.

A Caixa já oferece essa possibilidade para suas linhas de financiamento imobiliário, porém, a concessão dessa parada temporária no pagamento depende dessa permissão do legislativo. Neste contexto, o Casa Verde Amarela quer dar ao mutuário a alternativa de poder negociar sua dívida antes de perder sua unidade habitacional.