Gerais:
Discutir os impactos da reforma tributária no planejamento fiscal do setor imobiliário, especialmente nas atividades de incorporação, parcelamento, alienação, permuta, locação, construção, administração e intermediação de bens imóveis.
Específicos:
1.1. Problemas atuais e soluções propostas
1.2. Linha do tempo
1.3. Regime geral e regime específico para bens imóveis
II. Incorporação e parcelamento: antes e depois da reforma tributária
2.1. O RET e o PA
2.2. Regras comuns à incorporação e ao parcelamento
2.3. Transição para operações antes de 1º de janeiro de 2029
2.4. Transição para operações depois de 1º de janeiro de 2029
III. Alienação e permuta: antes e depois da reforma tributária
3.1. Pessoas físicas consideradas contribuintes
3.2. Operações equiparadas à alienação
3.3. Imóveis dados em garantia
3.4. Fato gerador, base de cálculo, redutores de ajuste e social, alíquota
3.5. Valor de referência
3.6. Permuta
IV. Locação: antes e depois da reforma tributária
4.1. Pessoas físicas consideradas contribuintes
4.2. Operações equiparadas à locação
4.3. Regime específico dos serviços de hotelaria
4.4. Fato gerador, base de cálculo, redutor social, alíquota
4.5. Período de transição
V. Serviços de intermediação, administração e construção: antes e depois da reforma tributária
5.1. Fato gerador, base de cálculo e apuração
VI. Questões atuais
6.1. Fraude na construção de moradias populares
Advogados, controllers, contadores, diretores, gerentes e administradores que tenham interesse em conhecer a legislação tributária do mercado imobiliário.
Patricia Martinuzzo
Doutoranda e Mestre em Direito Tributário pela USP. Bacharel em Direito pela USP. Advogada em São Paulo.
Transferência bancária
Titular da Conta: ABECIP Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança
Banco 237 Bradesco
Agência 0895
Conta 0029671-6
CNPJ: 33.781.436/0001-14
Endereço do Banco: Agencia 0895 – 8 Trianon-USP – Avenida Paulista,1429
Observação: Solicitamos o envio do comprovante bancário após a realização da transação.
Transferência via PIX
Titular da Conta: ABECIP Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança
CHAVE: Celular: 11972706021
Observação: Solicitamos o envio do comprovante bancário após a realização da transação.
Boleto Bancário
Com vencimento em até 7 dias corridos após sua emissão, ao final do processo de inscrição.
Cartão de Crédito
O pagamento poderá ser parcelado em até 12 vezes (sem juros) no cartão, diretamente em nosso site, ao final do processo de inscrição.
Casos especiais deverão ser discutidos com a Área de Educação Corporativa, pelo telefone (11) 3286-4854 / 11 9.7270-6021/ 11 9.6455-0391
ou e-mail: [email protected].