CURSO
Especializados para Mercado Imobiliário
Gerais:
Discutir os impactos da reforma tributária no planejamento fiscal do setor imobiliário, especialmente nas atividades de incorporação, parcelamento, alienação, permuta, locação, construção, administração e intermediação de bens imóveis.
Específicos:
- Comparar antes e depois da reforma tributária para incorporação, parcelamento, alienação, permuta, locação, intermediação, administração e construção de imóveis
- Contextualizar a reforma tributária em geral e o regime específico dos imóveis
- Refletir sobre as externalidades positivas e negativas das mudanças legislativas
- Discutir casos práticos e hipotéticos
- Contexto da reforma tributária
1.1. Problemas atuais e soluções propostas
1.2. Linha do tempo
1.3. Regime geral e regime específico para bens imóveis
II. Incorporação e parcelamento: antes e depois da reforma tributária
2.1. O RET e o PA
2.2. Regras comuns à incorporação e ao parcelamento
2.3. Transição para operações antes de 1º de janeiro de 2029
2.4. Transição para operações depois de 1º de janeiro de 2029
III. Alienação e permuta: antes e depois da reforma tributária
3.1. Pessoas físicas consideradas contribuintes
3.2. Operações equiparadas à alienação
3.3. Imóveis dados em garantia
3.4. Fato gerador, base de cálculo, redutores de ajuste e social, alíquota
3.5. Valor de referência
3.6. Permuta
IV. Locação: antes e depois da reforma tributária
4.1. Pessoas físicas consideradas contribuintes
4.2. Operações equiparadas à locação
4.3. Regime específico dos serviços de hotelaria
4.4. Fato gerador, base de cálculo, redutor social, alíquota
4.5. Período de transição
V. Serviços de intermediação, administração e construção: antes e depois da reforma tributária
5.1. Fato gerador, base de cálculo e apuração
VI. Questões atuais
6.1. Fraude na construção de moradias populares
Advogados, controllers, contadores, diretores, gerentes e administradores que tenham interesse em conhecer a legislação tributária do mercado imobiliário.
Patricia Martinuzzo
Patrícia Martinuzzo - Doutoranda em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP),Mestre em Direito Tributário pela USP,Bacharel em Direito pela USP,Advogada no escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich e Schoueri Advogados, em São Paulo. Com sólida formação acadêmica e experiência prática, Patrícia atua na área de Direito Tributário, conciliando pesquisa avançada com a prática advocatícia em um dos escritórios mais renomados do país. Sua trajetória combina excelência acadêmica com atuação estratégica em questões complexas do setor.
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