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A Reforma Tributária e o Planejamento Fiscal no Setor Imobiliário

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Carga Horária: 12h
 

Gerais:

Discutir os impactos da reforma tributária no planejamento fiscal do setor imobiliário, especialmente nas atividades de incorporação, parcelamento, alienação, permuta, locação, construção, administração e intermediação de bens imóveis.

Específicos:

  • Comparar antes e depois da reforma tributária para incorporação, parcelamento, alienação, permuta, locação, intermediação, administração e construção de imóveis
  • Contextualizar a reforma tributária em geral e o regime específico dos imóveis
  • Refletir sobre as externalidades positivas e negativas das mudanças legislativas
  • Discutir casos práticos e hipotéticos

 

  1. Contexto da reforma tributária

1.1. Problemas atuais e soluções propostas
1.2. Linha do tempo
1.3. Regime geral e regime específico para bens imóveis

II. Incorporação e parcelamento: antes e depois da reforma tributária

2.1. O RET e o PA
2.2. Regras comuns à incorporação e ao parcelamento
2.3. Transição para operações antes de 1º de janeiro de 2029
2.4. Transição para operações depois de 1º de janeiro de 2029

III. Alienação e permuta: antes e depois da reforma tributária

3.1. Pessoas físicas consideradas contribuintes
3.2. Operações equiparadas à alienação
3.3. Imóveis dados em garantia
3.4. Fato gerador, base de cálculo, redutores de ajuste e social, alíquota
3.5. Valor de referência
3.6. Permuta

IV. Locação: antes e depois da reforma tributária

4.1. Pessoas físicas consideradas contribuintes
4.2. Operações equiparadas à locação
4.3. Regime específico dos serviços de hotelaria
4.4. Fato gerador, base de cálculo, redutor social, alíquota
4.5. Período de transição

V. Serviços de intermediação, administração e construção: antes e depois da reforma tributária

5.1. Fato gerador, base de cálculo e apuração

VI. Questões atuais

6.1. Fraude na construção de moradias populares

Advogados, controllers, contadores, diretores, gerentes e administradores que tenham interesse em conhecer a legislação tributária do mercado imobiliário.


Patricia Martinuzzo

Doutoranda e Mestre em Direito Tributário pela USP. Bacharel em Direito pela USP. Advogada em São Paulo.


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