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Prática Jurídica em Contratos Imobiliários (On-Line)

A prática jurídica em contratos imobiliários é um fator crítico de sucesso para as empresas que atuam no mercado imobiliário.

Próxima(s) Turma(s)

  Noturno - 08 a 11 de setembro de 2020

Carga Horária: 12 horas  |  Horário: 19:00 às 22:00
 
Local: ACESSO NA PLATAFORMA ZOOM - São Paulo - SP
Não-Associado
R$ 1.170,00
Associado
R$ 975,00

O curso visa dar uma noção prática dos aspectos jurídicos envolvidos nos contratos de financiamentos para aquisição ou construção imobiliária, aos profissionais que atuam no mercado imobiliário. O programa abrange, inclusive, outros tipos de contratos imobiliários correlatos.

  • Negócio Jurídico
  • Partes do Negócio Jurídico
    • Pessoa física
      • Capacidade civil
      • Casamento e regime de bens
      • União estável
      • Autorização para venda de bem imóvel – outorga uxória e outorga marital
      • Documentação básica
    • Pessoa Jurídica
      • Sociedade Empresarial
        • Sociedade Anônima e Sociedade Limitada
          • Instrumento Societário e registro comercial
          • Poderes e representação
          • Procuração
          • Sociedade Simples
            • Instrumento Societário e registro comercial
            • Poderes e representação
            • Procuração
          • Fraude contra credores e fraude à execução
        • Sistemas de Financiamento
          • Conceitos
            • SFI – Sistema de Financiamento Imobiliário
            • SFH – Sistema Financeiro da Habitação
          • Principais características
        • Do imóvel
          • Título aquisitivo
          • Cláusulas Restritivas sobre a propriedade imobiliária
          • Matrícula
          • Ônus sobre o imóvel
            • Algumas espécies de contratos Imobiliários
          • Compra e venda com financiamento
          • Compromisso de venda e compra
          • Permuta - variações
          • Dação em pagamento
          • Doação
          • Financiamento para construção
            • Construção isolada
            • Produção imobiliária
          • Contratos de aquisição imobiliária
            • Instrumento público – regra geral
            • Instrumento particular – hipóteses
              • SFH
              • SFI
            • Cláusulas padrão
            • Garantias reais
            • Registro do Contrato
          • Contratos para produção imobiliária (Plano Empresário – PE)
            • Forma dos contratos
            • Tipos de empreendimentos (comercial / residencial)
            • Garantias reais
            • Registro do contrato
            • Condições para liberação das parcelas
            • Cronograma físico-financeiro
            • Financiamento dos adquirentes – saldo para quitar o PE
          • Empréstimos - Home Equity
          • Distrato
          • Inovações / Alterações legislativas
            • Incontroverso
            • Portabilidade
            • Negócio Fiduciário
            • Conceito
            • Alienação fiduciária
            • Cessão fiduciária
            • Outras fidúcias
          • Não cumprimento dos contratos de financiamento
            • Mora
            • Inadimplência
            • Rescisão
          • Noções gerais sobre:
            • A Lei de Registros Públicos
            • A Lei de Incorporação Imobiliária
            • Os Tributos e as Certidões Fiscais

Profissionais da área jurídica e demais técnicos que trabalham no mercado imobiliário, que pretendam ter uma ampla visão sob o ponto de vista jurídico-prático dos sistemas de financiamentos em geral, com conceitos dos contratos de aquisição e construção, bem como de diversos contratos que envolvam outras operações, tais como o compromisso, a permuta, a dação em pagamento, a opção de compra, entre outras.


Amauri Mansano

É formado em Direito pela PUC-SP, onde iniciou o curso de mestrado. Possui MBA pela Fundação Dom Cabral, tendo estudado também na Faculdade de Filosofia da USP, além de ter diversos cursos de especialização. É advogado militante em São Paulo há trinta e dois anos e trabalhou em diversas empresas de grande porte, tais como Camargo Corrêa, Unibanco, Cibrasec e Accenture do Brasil. No Unibanco exerceu cargo de gestão nas áreas jurídicas de crédito imobiliário, administração de imóveis (de uso e não de uso) e contencioso cível. Foi Presidente da Comissão Jurídica da Abecip por quase dez anos, entidade na qual também foi membro do Conselho Deliberativo e suplente da Vice-Presidência. Na área acadêmica, é professor do IBRAFI (ABECIP) e CNF em cursos de especialização jurídica em crédito imobiliário. Atuou, também, como professor em cursos de MBA da FGV – Fundação Getúlio Vargas e UBS – União Business School, em parceria com a ABECIP/SECOVI. Atualmente presta serviços a diversas instituições financeiras, incorporadoras e imobiliárias.


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