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Prática Jurídica em Contratos Imobiliários (On-Line)

A prática jurídica em contratos imobiliários é um fator crítico de sucesso para as empresas que atuam no mercado imobiliário.

Próxima(s) Turma(s)

  Noturno - 07 a 10 de dezembro de 2020

Carga Horária: 12 horas  |  Horário: 19:00 às 22:00
 
Local: ACESSO NA PLATAFORMA ZOOM - São Paulo - SP
Não-Associado
R$ 1.170,00
Associado
R$ 975,00

O curso visa dar uma noção prática dos aspectos jurídicos envolvidos nos contratos de financiamentos para aquisição ou construção imobiliária, aos profissionais que atuam no mercado imobiliário. O programa abrange, inclusive, outros tipos de contratos imobiliários correlatos.

  • Negócio Jurídico
    • Conceito
  • Partes do Negócio Jurídico
    • Pessoa física
      • Capacidade civil
      • Casamento e regime de bens
      • União estável
      • Autorização para venda de bem imóvel – outorga uxória e outorga marital
      • Documentação básica
    • Pessoa Jurídica
    • Sociedade Empresarial
    • Sociedade Anônima e Sociedade Limitada
      • Instrumento Societário e registro comercial
      • Poderes e representação
      • Procuração
    • Sociedade Simples
      • Instrumento Societário e registro comercial
      • Poderes e representação
      • Procuração
      • Fraude contra credores e fraude à execução
    • Sistemas de Financiamento
      • Conceitos
        • SFI – Sistema de Financiamento Imobiliário
        • SFH – Sistema Financeiro da Habitação
      • Principais características
    • Do imóvel
      • Título aquisitivo
      • Cláusulas Restritivas sobre a propriedade imobiliária
      • Matrícula
      • Ônus sobre o imóvel
      • Inovação – princípio da concentração
    • Algumas espécies de contratos Imobiliários
      • Compra e venda com financiamento
      • Compromisso de venda e compra
      • Permuta - variações
      • Dação em pagamento
      • Doação
      • Financiamento para construção
        • Construção isolada
        • Produção imobiliária
        • Conceitos gerais
        • Financiamento dos adquirentes – saldo para quitar o PE
      • Contratos de aquisição imobiliária
        • Instrumento público – regra geral
        • Instrumento particular – hipóteses
          • SFH
          • SFI
        • Cláusulas padrão
        • Garantias reais
        • Registro do Contrato
      • Empréstimos - Home Equity
      • Distrato
      • Inovações / Alterações legislativas
        • Incontroverso
        • Portabilidade
      • Negócio Fiduciário
        • Conceito
        • Alienação fiduciária
        • Cessão fiduciária
        • Outras fidúcias
      • Não cumprimento dos contratos de financiamento
        • Mora
        • Inadimplência
        • Rescisão
      • Noções gerais sobre:
        • A Lei de Registros Públicos
        • A Lei de Incorporação Imobiliária
        • Os Tributos e as Certidões Fiscais
      • Bibliografia

Profissionais da área jurídica e demais técnicos que trabalham no mercado imobiliário, que pretendam ter uma ampla visão sob o ponto de vista jurídico-prático dos sistemas de financiamentos em geral, com conceitos dos contratos de aquisição e construção, bem como de diversos contratos que envolvam outras operações, tais como o compromisso, a permuta, a dação em pagamento, a opção de compra, entre outras.


Amauri Mansano

É formado em Direito pela PUC-SP, onde iniciou o curso de mestrado. Possui MBA pela Fundação Dom Cabral, tendo estudado também na Faculdade de Filosofia da USP, além de ter diversos cursos de especialização. É advogado militante em São Paulo há trinta e dois anos e trabalhou em diversas empresas de grande porte, tais como Camargo Corrêa, Unibanco, Cibrasec e Accenture do Brasil. No Unibanco exerceu cargo de gestão nas áreas jurídicas de crédito imobiliário, administração de imóveis (de uso e não de uso) e contencioso cível. Foi Presidente da Comissão Jurídica da Abecip por quase dez anos, entidade na qual também foi membro do Conselho Deliberativo e suplente da Vice-Presidência. Na área acadêmica, é professor do IBRAFI (ABECIP) e CNF em cursos de especialização jurídica em crédito imobiliário. Atuou, também, como professor em cursos de MBA da FGV – Fundação Getúlio Vargas e UBS – União Business School, em parceria com a ABECIP/SECOVI. Atualmente presta serviços a diversas instituições financeiras, incorporadoras e imobiliárias.


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