(O Globo – Economia – 20/08/2020)

Geralda Doca

O novo programa habitacional do presidente Jair Bolsonaro, previsto para ser lançado na próxima terça-feira por medida provisória, terá apelo eleitoral. Batizado de Casa Verde Amarela em substituição ao Minha Casa Minha Vida criado pelo PT, o programa vai permitir a construção de cômodos, como banheiro, quarto, cozinha, com recursos públicos.

A ideia é  pagar reformas para as famílias que estejam em terrenos regularizados, em uma ação coordenada com as prefeituras.

Outro eixo do programa vai manter os financiamentos habitacionais com recursos do FGTS para as famílias que têm condições de assumir um contrato — conforme já funciona no Minha Casa Minha Vida.

Contudo, com juros mais baixos cobrados dos mutuários, haverá uma redução entre 0,25 ponto percentual e 0,5 ponto percentual para famílias com renda de até três salários mínimos (R$ 3.135). 

Benefício para Norte e Nordeste

Segundo o ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), Rogério Marinho, o corte nos juros vai beneficiar principalmente famílias das regiões Norte e Nordeste e permitir a inclusão de um milhão de pessoas que estão fora do sistema imobiliário.

— Com essa redução, que vai ser maior no Norte e Nordeste, está se permitindo que pelo menos um milhão de famílias que estão fora do sistema habitacional possam ingressar nele — disse Marinho, ao deixar o Ministério da Economia na noite dessa quarta. 

Para executar o novo programa, o governo também mexeu na sistemática de remuneração da Caixa Econômica Federal, que vai deixar de receber à vista os custos de administração dos contratos com emissão de boletos de cobrança, por exemplo, e um diferencial na taxa de juros cobrados das famílias.

Hoje isso é trazido a valor presente e pago pelo FGTS. Contudo, haverá um prazo de transição de quatro anos.

Com essa medida, o governo vai anunciar uma meta de novas contratações. A estimativa inicial era de mais 150 mil unidades. 

No caso das reformas, o governo chegou a cogitar a distribuição de vouchers, mas desistiu da ideia. A estratégia agora é pagar diretamente pequenas construtoras que vencerem licitações para executar as obras. Imóveis em áreas de risco não poderão se enquadrar no programa. 

A justificativa para incluir reformas no programa é a necessidade de combater o déficit habitacional, que é avaliado também em relação às más condições dos imóveis e coabitação. A estratégia é deslanchar a legislação que trata da regularização fundiária aprovada pelo ex-presidente Michel Temer.