(Valor Econômico – Economia – 04/11/2020)

Edna Simão

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou hoje o orçamento do fundo de R$ 68,947 bilhões para o próximo ano, sendo R$ 56,5 bilhões para habitação; R$ 4 bilhões de saneamento básico; R$ 5 bilhões para infraestrutura urbana; e R$ 3,447 bilhões para o FGTS-Saúde. O conselho aprovou a proposta orçamentária de 2021 e também o plurianual para o período de 2022 a 2024.

O valor total para 2021 representa uma redução em relação ao que foi aprovado inicialmente pelo conselho, no fim do ano passado, para este ano. Originalmente, o orçamento aprovado para 2020, que já passou por ajustes ao longo do ano, previa um montante total de R$ 77,9 bilhões, sendo R$ 65 bilhões para habitação; R$ 4 bilhões a saneamento básico; R$ 5 bilhões para o setor de infraestrutura urbana; e R$ 3,4 bilhões para o FGTS-Saúde.

O orçamento total do FGTS será de R$ 70 bilhões em 2022, R$ 67,750 bilhões em 2023 e R$ 69 bilhões em 2024, conforme proposta orçamentária aprovada hoje pelo Conselho Curador.

Os descontos para a compra da casa própria com recursos do FGTS somam R$ 8,5 bilhões em 2021, caindo para R$ 8 bilhões em 2022; R$ 7,5 bilhões para 2023 e R$ 7 bilhões em 2024.

Segundo o representante do Ministério do Desenvolvimento Regional (MRD) no conselho, Daniel de Oliveira Duarte Ferreira, o orçamento aprovado para 2021 e o plurianual já consideram as especificações previstas na MP 996, que trata do programa habitacional Casa Verde Amarela (substituto do Minha Casa Minha Vida).

Também foi aprovado pelo conselho ajuste no orçamento deste ano para remanejar R$ 5,562 bilhões, sendo da saúde (R$ 2,447 bilhões), infraestrutura urbana (R$ 2,9 bilhões) e saneamento básico (R$ 215 milhões) para operações na área de habitação popular. Com isso, o orçamento da habitação popular ficaria em R$ 61,282 bilhões.

Segundo informações do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), apresentadas na reunião, o patrimônio líquido do FGTS está projetado em R$ 109,56 bilhões neste ano e deve chegar a R$ 121,62 bilhões em 2023.