CURSO
Especializados para Mercado Imobiliário
O registro de imóveis é uma das maiores barreiras burocráticas para quem atua no mercado imobiliário, mas é possível torná-lo mais ágil e seguro. Este curso oferece o que você precisa para aplicar conhecimentos e práticas no registro de imóveis. Com economia de tempo e resultados imediatos, você verá a diferença em seu dia a dia.
• Este curso é direcionado para uma ampla variedade de profissionais, incluindo aqueles que trabalham em bancos, financeiras, incorporadoras, construtoras, escritórios de advocacia, consultorias, imobiliárias e áreas correlatas. Também é indicado para pessoas interessadas em aprimorar seu conhecimento sobre as formalidades registrárias.
• Abrange tanto aspectos teóricos quanto práticos do registro de imóveis, incluindo procedimentos, exigências e particularidades.
• Oportunidade de aprender caminhos mais rápidos e eficazes para atuar com assertividade perante os Oficiais de Registro de Imóveis.
• Certificado de Qualificação emitido pela Abecip Educação, um selo de qualidade reconhecido no mercado de crédito imobiliário.
• As aulas serão realizadas de forma online e ao vivo, permitindo a interação entre os alunos e o professor, que foi selecionado pela Abecip por seu alto nível técnico e vasta experiência no mercado de atuação.
• É o único curso temático com a chancela da Abecip, entidade que representa instituições financeiras e empresas que atuam no segmento de crédito imobiliário e poupança no Brasil.
Participe do curso e obtenha autonomia e segurança para tratar desse tema tão sensível e relevante para o mercado imobiliário. Não perca essa oportunidade de aprimorar seus conhecimentos e se destacar no mercado de trabalho!
1. O Surgimento do Registro de Imóveis
1.1. Conceito e definição legal
1.2. Natureza jurídico
2. Noções gerais sobre os cartórios de registro de imóveis.
2.1. Função
2.2. Procedimentos internos
3. Princípios dos registros de imóveis
3.1.Princípios Aplicáveis à Administração Pública
3.2.Princípios Aplicáveis aos Registros
4. Ingresso de títulos judiciais e extrajudiciais nos registros de imóveis – Aspectos Práticos
4.1. Títulos passíveis de ingresso: judiciais e extrajudiciais.Qualificação formal extrínseca.
4.2. Averbações e registros
4.3. Exigências. Lei 7.433/85 e Decreto 93.240/86. Art. 221, II,LRP. CNDs do INSS e da receita federal. Normas da CGJSP e CNJ.Sinergia.
4.4. Ordem judicial
4.5. Responsabilidade do Oficial Registrador
4.6. Questões de ordem prática
5. Procedimento de dúvida
5.1. Natureza Jurídica
5.2. Legitimidade para requerer
5.3. Competência para a apreciação
5.4. Procedimento
5.5. Sentença
5.6. Suscitação de dúvida inversa
5.7. Honorários
6. Retificação de área
6.1. Conceito
6.2. Classificação
6.3. Efeitos
6.4. Distinção da usucapião
6.5. Georreferenciamento. Solução ou problema?
6.6. Conflito de interesses
7. Alienação Fiduciária e o Registro de Imóveis
7.1. Registro da alienação fiduciária(art. 22 – Lei 9.514/97)
7.2. Formalidades dos arts. 24, 26 e 27 da Lei 9.514/97
7.3. Problemáticas com a consolidação da propriedade
7.4. Notificação e leilões
7.5. Cancelamento de registro
7.6. Reversão da propriedade
7.7. Questões polêmicas
8. Registro Eletrônico - generalidades
O curso não exige formação específica nem o prévio conhecimento dos temas tratados, sendo destinado a todos que tiverem interesse em aprender, atualizar ou aprofundar seus conhecimentos a respeito das questões registrárias, seus dilemas atuais e desafios para a desburocratização do procedimento, oferecendo, inclusive, propostas e sugestões de alterações legislativas, conforme o caso.
Profissionais que atuam em áreas relacionadas a crédito, contratação, formalização de garantias, cobrança, escritórios de advocacia, incorporadoras, construtoras, imobiliárias e afins, poderão se beneficiar particularmente do curso, obtendo informações úteis e necessárias para o desenvolvimento de suas atividades.
Henrique Ferraz de Mello
• Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas da Comarca de Itapevi - SP; • Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; • Mestre em Direito Civil – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Doutorando em processo civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; • Foi juiz de direito em São Paulo, tendo atuado preponderantemente nas Varas de Registros Públicos da Capital (1993/1998); • Publicou obras e artigos sobre o tema; • Foi advogado vários anos e no período de 2002 a 2007 sócio do escritório Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra advogados, atuando na área contenciosa cível e registral.
Transferência bancária
Agência: 0895 – 8
Conta Corrente: 70923-9
BANCO (237) BRADESCO
Observação: Solicitamos o envio do comprovante bancário após a realização da transação.
Transferência via PIX
Titular da Conta: Ibrafi – Instituto Brasileiro de Estudos Financeiros e Imobiliários
CHAVE: CNPJ: 00.732.542/0001 – 59
Ou
Agência: 0895 – 8
Conta Corrente: 70923-9
Banco (237) BRADESCO
Observação: Solicitamos o envio do comprovante bancário após a realização da transação.
Boleto Bancário
Com vencimento em até 7 dias corridos após sua emissão, ao final do processo de inscrição.
Cartão de Crédito
O pagamento poderá ser parcelado em até 12 vezes (sem juros) no cartão, diretamente em nosso site, ao final do processo de inscrição.
Casos especiais deverão ser discutidos com a Área de Educação Corporativa, pelo telefone (11) 3286-4855 / 11 9.7270-6021/ 11 9.6455-0391
ou e-mail: [email protected].
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