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Aspectos Práticos do Registro de Imóveis(On-Line)

A facilitação de questões registrarias é um dos pontos de maior atenção para um país que pretende expandir o mercado imobiliário, e é por esta razão que cada vez mais interessados voltam-se para o estudo do tema.

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Carga Horária: 12 horas
 

Gerais:

Fornecer aos participantes conhecimentos práticos e teóricos sobre o registro de operações imobiliárias, suas características, peculiaridades, além de apresentar ferramentas e informações que garantem maior agilidade e assertividade na atuação perante os  Oficiais de Registro de Imóveis.

Com o objetivo de atender uma forte demanda do mercado atual, o curso abordará de forma descomplicada e pragmática, as questões cartorárias, sua complexidade e todos os seus benefícios, além apresentar as novas tendências do registro de imóveis no país.

Específicos:

Proporcionar compreensão das formalidades registrárias, focando especialmente nas formas mais fáceis e efetivas de atuação;
Examinar caminhos mais rápidos e eficazes de se conseguir a solução para questões que dependem dos oficiais de cartório;
Capacitar os participantes para a atuação frente às principais e atuais dificuldades encontradas junto aos cartórios.

1. O Surgimento do Registro de Imóveis

1.1. Conceito e definição legal

1.2. Natureza jurídico

2. Noções gerais sobre os cartórios de registro de imóveis.

2.1. Função

2.2. Procedimentos internos

3. Princípios dos registros de imóveis

3.1.Princípios Aplicáveis à Administração Pública

3.2.Princípios Aplicáveis aos Registros

4. Ingresso de títulos judiciais e extrajudiciais nos registros de imóveis – Aspectos Práticos

4.1. Títulos passíveis de ingresso: judiciais e extrajudiciais.Qualificação formal extrínseca.

4.2. Averbações e registros

4.3. Exigências. Lei 7.433/85 e Decreto 93.240/86. Art. 221, II,LRP. CNDs do INSS e da receita federal. Normas da CGJSP e CNJ.Sinergia.

4.4. Ordem judicial

4.5. Responsabilidade do Oficial Registrador

4.6. Questões de ordem prática

5. Procedimento de dúvida

5.1. Natureza Jurídica

5.2. Legitimidade para requerer

5.3. Competência para a apreciação

5.4. Procedimento

5.5. Sentença

5.6. Suscitação de dúvida inversa

5.7. Honorários

6. Retificação de área

6.1. Conceito

6.2. Classificação

6.3. Efeitos

6.4. Distinção da usucapião

6.5. Georreferenciamento. Solução ou problema?

6.6. Conflito de interesses

7. Alienação Fiduciária e o Registro de Imóveis

7.1. Registro da alienação fiduciária(art. 22 – Lei 9.514/97)

7.2. Formalidades dos arts. 24, 26 e 27 da Lei 9.514/97

7.3. Problemáticas com a consolidação da propriedade

7.4. Notificação e leilões

7.5. Cancelamento de registro

7.6. Reversão da propriedade

7.7. Questões polêmicas

8. Registro Eletrônico - generalidades

 

O curso não exige formação específica nem o prévio conhecimento dos temas tratados, sendo destinado a todos que tiverem interesse em aprender, atualizar ou aprofundar seus conhecimentos a respeito das questões registrárias, seus dilemas atuais e desafios para a desburocratização do procedimento, oferecendo, inclusive, propostas e sugestões de alterações legislativas, conforme o caso.

Não obstante, os profissionais que atuam nas áreas de crédito, contratação, formalização de garantias, cobrança, escritórios de advocacia, incorporadoras, construtoras, imobiliárias e afins, serão particularmente beneficiados com informações muito úteis e necessárias ao desenvolvimento de suas atividades.


Henrique Ferraz de Mello

• Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas da Comarca de Itapevi - SP; • Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; • Mestre em Direito Civil – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Doutorando em processo civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; • Foi juiz de direito em São Paulo, tendo atuado preponderantemente nas Varas de Registros Públicos da Capital (1993/1998); • Publicou obras e artigos sobre o tema; • Foi advogado vários anos e no período de 2002 a 2007 sócio do escritório Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra advogados, atuando na área contenciosa cível e registral.


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