Gerais:
Discutir os impactos da reforma tributária no setor imobiliário, especialmente nas atividades de locação, alienação, incorporação, parcelamento do solo, permuta, construção, administração e intermediação de bens imóveis.
Específicos:
1.1. Linha do tempo
1.2. Regime geral
1.3. Regime específico dos bens imóveis
1.4. Não incidência
1.5. CIB
1.6. Bens de uso e consumo pessoal
II. Locação
2.1. Pessoas físicas consideradas contribuintes
2.2. Operações equiparadas à locação
2.3. Regime específico dos serviços de hotelaria
2.4. Fato gerador, base de cálculo, redutor social, alíquota
2.5. Período de transição
III. Alienação
3.1. Pessoas físicas consideradas contribuintes
3.2. Operações equiparadas à alienação
3.3. Imóveis dados em garantia
3.4. Fato gerador, base de cálculo, redutor de ajuste, redutor social, alíquota
3.5. Valor de referência
IV. Outras operações
4.1. Incorporação
4.2. Parcelamento
4.3. Permuta
4.4. Serviço de intermediação
4.5. Serviço de administração
4.6. Serviço de construção
V. Formas e veículos de investimento
5.1. Pessoas físicas
5.2. Pessoas jurídicas em geral
5.3. Sociedades em conta de participação
5.4. Condomínio pro indiviso
5.5. Fundos de investimento imobiliário
Advogados, controllers, contadores, diretores, gerentes e administradores que tenham interesse em conhecer a legislação tributária do mercado imobiliário.
Patricia Martinuzzo
Doutoranda e Mestre em Direito Tributário pela USP. Bacharel em Direito pela USP. Advogada em São Paulo.
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