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A Reforma Tributária no Setor Imobiliário

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Carga Horária: 12h
 

Gerais:

Discutir os impactos da reforma tributária no setor imobiliário, especialmente nas atividades de locação, alienação, incorporação, parcelamento do solo, permuta, construção, administração e intermediação de bens imóveis.

Específicos:

  • Contextualizar a reforma tributária em geral e o regime específico dos bens imóveis
  • Comparar a carga tributária antes e depois da reforma tributária para os bens imóveis
  • Refletir sobre as externalidades positivas e negativas das mudanças legislativas
  • Diferenciar a carga tributária por veículos de investimento (PJs, PFs, FIIs, SCPs)
  • Discutir casos práticos e hipotéticos

 

  1. Contexto da reforma tributária

1.1. Linha do tempo
1.2. Regime geral
1.3. Regime específico dos bens imóveis
1.4. Não incidência
1.5. CIB
1.6. Bens de uso e consumo pessoal

II. Locação

2.1. Pessoas físicas consideradas contribuintes
2.2. Operações equiparadas à locação
2.3. Regime específico dos serviços de hotelaria
2.4. Fato gerador, base de cálculo, redutor social, alíquota
2.5. Período de transição

III. Alienação

3.1. Pessoas físicas consideradas contribuintes
3.2. Operações equiparadas à alienação
3.3. Imóveis dados em garantia
3.4. Fato gerador, base de cálculo, redutor de ajuste, redutor social, alíquota
3.5. Valor de referência

IV. Outras operações

4.1. Incorporação
4.2. Parcelamento
4.3. Permuta
4.4. Serviço de intermediação
4.5. Serviço de administração
4.6. Serviço de construção

V. Formas e veículos de investimento

5.1. Pessoas físicas
5.2. Pessoas jurídicas em geral
5.3. Sociedades em conta de participação
5.4. Condomínio pro indiviso
5.5. Fundos de investimento imobiliário

Advogados, controllers, contadores, diretores, gerentes e administradores que tenham interesse em conhecer a legislação tributária do mercado imobiliário.


Patricia Martinuzzo

Doutoranda e Mestre em Direito Tributário pela USP. Bacharel em Direito pela USP. Advogada em São Paulo.


Transferência bancária

Titular da Conta: ABECIP Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança
Banco 237 Bradesco
Agência 0895
Conta 0029671-6
CNPJ: 33.781.436/0001-14
Endereço do Banco: Agencia 0895 – 8 Trianon-USP – Avenida Paulista,1429

Observação: Solicitamos o envio do comprovante bancário após a realização da transação.

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Titular da Conta: ABECIP Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança
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Boleto Bancário

Com vencimento em até 7 dias corridos após sua emissão, ao final do processo de inscrição.

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O pagamento poderá ser parcelado em até 12 vezes (sem juros) no cartão, diretamente em nosso site, ao final do processo de inscrição.

Casos especiais deverão ser discutidos com a Área de Educação Corporativa, pelo telefone (11) 3286-4854 / 11 9.7270-6021/ 11 9.6455-0391

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