(Correio Braziliense – Economia – 14/12/2018)

Rosana Hessel

O governo tem quase R$ 300 bilhões em imóveis disponíveis para venda, afirmou ontem o ministro do Planejamento, Esteves Colnago. Segundo ele, a União tem 681 unidades registradas. O ministro, entretanto, não quantificou quantos entraram nessa contabilidade, e afirmou que se desfazer do patrimônio não será tarefa fácil.

“Muitas dessas propriedades têm problemas de reforma e manutenção e não é tão simples vendê-las. Precisaremos repensar a forma de venda. Colocamos em audiência pública a criação de um fundo de investimento imobiliário que seja uma solução para alguns imóveis, como salas comerciais e apartamento”, explicou.

O fundo terá como lastro parte da carteira de imóveis administrada pela Secretaria do Patrimônio da União do ministério e terá como objeto a alienação, locação ou outras atividades relacionadas aos ativos imobiliários de propriedade da União.

Estatais - Ao ser questionado sobre a extinção de estatais deficitárias, o secretário de Coordenação e Governança das Estatais Federais, Fernando Soares, informou que, caso isso ocorra, as regras que serão aplicadas aos trabalhadores serão as mesmas da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Ao contrário do funcionalismo, os concursados nas empresas públicas federais têm contrato de trabalho regido pela CLT.

Em relação à questão da cessão onerosa, uma vez que o Tribunal de Contas da União (TCU) deverá dar um parecer sobre o contrato do governo federal com a Petrobras, o ministro disse que a realização do leilão dependerá dessa avaliação e do quão minuciosa ela será. “O acordo da cessão onerosa depende da resposta do TCU”, resumiu.

Os imóveis da União compreendem os terrenos de Marinha, terras rurais, oriundos de extinção de órgãos e entidades, como da Rede Ferroviária, entre outros. Segundo o ministro, a União tem atualmente cerca de 680 mil imóveis registrados.