(Valor Econômico – Brasil 0 07/08/2019)
Maria Luíza Filgueiras
Um apartamento de 224 m² no Leblon, no Rio de Janeiro, quatro glebas no interior de Minas Gerais, uma loja no mercado municipal de Votuporanga, no interior de São Paulo, salas comerciais e um clube em Vitória, no Espírito Santo. Esses são alguns dos mais de 750 mil imóveis detidos pela União e que estarão à venda em breve. Até o fim desse ano, a meta é já ter R$ 1 bilhão em desinvestimentos imobiliários – quase o dobro do que a União vendeu ao longo dos últimos 10 anos somados.
O primeiro teste será a venda de quatro imóveis em São Paulo, por R$ 200 milhões, agendada para o dia 12 de agosto. Outros três editais podem ser aprovados em reunião hoje do Comitê Central de Alienação, grupo criado em julho para coordenar as vendas com as 27 superintendências estaduais da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, vinculada ao Ministério da Economia. “É um desafio, considerando que desde 2009 foram R$ 665 milhões de imóveis vendidos pela União”, diz o secretário Fernando Bispo.
O governo já mapeou 3.751 imóveis disponíveis, com valor de R$ 36 bilhões, que pretende vender ao longo de quatro anos. Casas, apartamentos e fazendas viram patrimônio da União por execução de dívidas, impostos e também apreensões de negócios ilícitos. “Quando um traficante de drogas é preso, vira réu e o processo transita em julgado, casas, apartamentos, fazendas, compradas com dinheiro de tráfico são incorporados ao patrimônio do governo”, explica Bispo. Este ano, a União está recebendo 603 imóveis da Secretaria Nacional de Políticas Antidrogas, fruto desse tipo de apreensão.
Na lista total, há imóveis que não são alienáveis, como delegacias, escolas, hospitais e aqueles que estão em uso pelo poder público, para secretarias, ministérios, estatais. A União cede imóveis que estão desocupados para municípios, mas alguns acabam abandonados — desvalorizando o imóvel e o entorno.
“Foi o que aconteceu com o edifício Wilton Paes de Almeida, que desabou em São Paulo no ano passado. A União tem imóvel em excesso, cede para municípios e Estados, que nem sempre conseguem mantê-los, desvalorizando o ativo e a região”, diz Bispo. “A forma mais evidente de acabar com isso é desinvestir. Mas não vender a qualquer preço, e sim a preço de mercado.”
As superintendências devem lançar vários editais em paralelo, para agilizar os desinvestimentos. A Secretaria avaliou o modelo de fundo de investimento, mas concluiu que não era a melhor solução para a carteira geral.
“Entendemos que é preciso definir uma classe de ativo que vai ser incorporado ao fundo. Podem ser imóveis estressados, por exemplo, que precisam de investimento para serem devolvidos ou desocupados, e podem ser imóveis que tenham renda recorrente”, diz Bispo. “Iniciamos os estudos para esses veículos, mas os fundos devem ser para 2020”.