(O Estado de Minas – Política – 13/05/2019)

Marcelo da Fonseca

No final de abril, o alerta do ministro do Desenvolvimento Regional Gustavo Canuto, acendeu o sinal amarelo para pessoas que esperam o financiamento para a casa própria e também para empresários do setor da construção civil, que já tiveram empreendimentos contratados pelo governo federal.

“Só temos recursos para arcar com o MCMV até junho, uma vez que nosso limite de empenho foi reduzido”, afirmou Canuto em audiência pública na Câmara dos Deputados.

Nesta semana, o ministro da Economia Paulo Guedes garantiu que os recursos para o programa serão preservados, mas admitiu que o MCMV passará por reavaliação. Ele ressaltou que o programa tem problemas, citando que 70 mil casas foram devolvidas e outras 60 mil não tiveram as obras finalizadas.

Os gastos com a construção de moradias populares vem caindo nos últimos anos. Em 2017 foram liberados R$ 7,5 bilhões para o programa, no ano passado foram R$ 5,02 bilhões e este ano o orçamento foi de R$ 4,1 bilhões – sendo que parte do montante foi alvo de tesoura em março.

O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), José Carlos Rodrigues Martin, considera impossível que o governo federal abandone o MCMV e afirma que os investimentos em construção civil e em infraestrutura são o melhor caminho para reativar a economia brasileira e voltar a gerar empregos no país.

“O primeiro passo é resolver o problema dos empreendimentos que já estão contratados. Esperamos que as novas liberações garantam as obras até o fim do ano. O Brasil tem um déficit habitacional de 6 milhões de moradias. Uma carência enorme de habitação. Mas a realidade fiscal que o país vive hoje é que ele não tem dinheiro nem para pagar o que já foi contratado”, avalia Martin.

De acordo com estudo feito pela Cbic, a adoção de algumas medidas para destravar o setor da construção permitiria a criação de mais de 1 milhão de postos de trabalhos.

“O governo sabe muito bem disso, mas o foco hoje é na reforma da Previdência. Tudo bem. Só esperamos que assim que a reforma aconteça, outras coisas também aconteçam. Não existe forma de retomar o crescimento que não seja em investimentos e 50% desse gasto deve ser na construção civil. Em março, quando deu sinal de que não teria dinheiro para pagar as obras habitacionais, veio o pé no freio e vieram as demissões”, afirma.

José Carlos admite que são necessárias mudanças no MCMV para melhorar as condições das habitações, mas ressalta que questões políticas ou ideológicas não podem atrapalhar o programa.

“O conceito de moradia digna envolve lazer, mobilidade e saúde. São pontos que devem ser avaliados no programa. Mas ninguém é louco de acabar com o MCMV. Ninguém pode ser contra a população. Seja do PSL, PT ou MDB, é um programa que traz benefícios muito importantes. Todo mundo ganha quando se dá um teto para as pessoas. Caem os índices de violência, melhora a saúde e a educação”, conta o presidente da Cbic.