(MixVale – Economia – 30/10/2020)

O presidente Jair Bolsonaro anunciou o novo programa habitacional do governo, batizado de Casa Verde e Amarela. Ele substituirá o “Minha casa, minha vida”, criado na gestão petista. A meta do presidente é beneficiar mais de 1,6 milhão de famílias, sobretudo das regiões Norte e Nordeste, até 2024.

O programa foi criado por medida provisória. Uma das novidades é a redução nos juros, que hoje variam entre 5% e 5,5% ao ano. As regiões Norte e Nordeste serão as mais beneficiadas pelos cortes. Nessas localidades, a taxa cairá em até 0,5 ponto percentual (p.p.) para famílias com renda de até R$ 2 mil mensais e 0,25 p.p. para quem ganha entre R$ 2 mil e R$ 2.600. Assim, o percentual ficará em 4,25% ao ano e, nas demais regiões do país, em 4,5%.

Além dos juros menores, o Norte e o Nordeste terão outros benefícios, como uma parcela mais abrangente de famílias beneficiadas, com rendimento de até R$ 2.600 ao mês, contra R$ 2 mil nas demais regiões. O limite do valor dos imóveis financiados também foi ampliado.

Sul e Sudeste

No Sul e no Sudeste, 18% e 24% dos adultos com mais de 18 anos, respectivamente, podem entrar no programa. O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, anunciou ainda que o novo programa prevê um modelo para renegociação de dívidas de mutuários do Faixa 1 do “Minha casa, minha vida”, com renda de até R$ 1.800. Segundo ele, haverá um mutirão para regularização dos débitos, a partir de primeiro trimestre de 2021. A medida ainda precisa ser regulamentada .

Marinho defendeu a retomada das obras paralisadas do antigo programa, um total de 100 mil unidades. Além do financiamento habitacional, o programa terá como objetivo tirar do papel o projeto de regularização fundiária aprovado no governo do ex-presidente Michel Temer e bancar reformas para as famílias que ganharem as escrituras. A meta é regularizar dois milhões de moradias e adequar 400 mil unidades até 2024.