(O Dia – Brasil – 14/12/2018)

O Governo Federal comemora a contratação de 1,076 milhão de unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida, em quase dois anos, de maio de 2016 a julho de 2018. Esses números significam o sonho da casa própria realizado para muitos brasileiros, de diferentes partes do país. No total, o investimento no programa nesse período ficou em R$ 135,3 bilhões.

Além disso, o Governo Federal entregou, em pouco mais de 2 anos, 1 milhão e 246 mil unidades do Minha Casa, Minha Vida, Um terço desse total à famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil. No período, foram retomadas as obras de outras 66.442 unidades.

O Minha Casa Minha Vida é um dos programas sociais do governo federal que mais vem mudando a vida das famílias. Criado em 2009, através de parcerias com estados e instituições financeiras, ele possibilita a aquisição da casa ou apartamento próprio para famílias de baixa renda e é viabilizado através do Ministério das Cidades. O Programa possui diversas modalidades e atende pessoas com diferentes perfis, tendo como principal objetivo contribuir para que a população possa realizar sonhos, oferecendo taxas de juros e condições de pagamento compatíveis com a renda de muitos brasileiros.

Através do programa, milhões de brasileiros conseguiram adquirir seus imóveis e hoje vivem com mais dignidade, além de ajudar na redução do déficit habitacional.

Além do Minha Casa Minha vida, o Governo também investiu em outras ações no campo social. Outros programas de inclusão foram modernizados e alcançaram mais brasileiros, como o Bolsa Família e a reforma do Ensino Médio. Além disso, também foram realizadas, entre 2016 e 2018, auditorias de avaliação de diversos programas, incluindo o Minha Casa, Minha Vida.

Cartão Reforma possibilita melhorias nas residências - Na área de habitação, outra iniciativa do Governo Federal que vem apoiando os brasileiros é o Cartão Reforma, Programa do Ministério das Cidades em parceria com a Caixa que garante financiamento para melhorias em casas de população de baixa renda.

Criado em abril de 2017, o Programa lançou dois processos seletivos no ano de lançamento. O primeiro foi voltado aos municípios que decretaram situação de calamidade naquele ano. Os 40 municípios aprovados contaram com recursos de R$ 37 milhões. O segundo processo chegou para todos os municípios que possuíam limite financeiro definido pelo Ministério das Cidades, considerando os componentes de inadequação habitacional. Os recursos aprovados foram de cerca de R$ 111 milhões.

Em 2018, o processo seletivo permitiu que todos os municípios do Brasil tivessem limite financeiro para apresentação de proposta. O processo seletivo foi realizado em dois turnos e os projetos referentes ao segundo turno estão atualmente em análise. Em agosto, foi divulgada a lista final de municípios selecionados no âmbito do primeiro turno. A população dessas cidades contará com recursos no valor de R$ 195 milhões.

Para participar do programa, o cidadão deve atender aos seguintes requisitos: Renda familiar bruta de até R$2.811,00; possuir um único imóvel em todo o território brasileiro e residir nele; ser maior de 18 anos; ser proprietário de imóvel residencial em área indicada pelo município e aprovada pelo Ministério das Cidades; fornecer mão de obra, equipamentos e ferramentas para a execução dos serviços e possuir celular habilitado para receber SMS. Após atender os critérios, o candidato a beneficiário deverá verificar se o município onde reside está inscrito para participar do Cartão Reforma. Os interessados devem se inscrever na Prefeitura local, Governo do Distrito Federal ou Governo Estadual.