(Valor Econômico – Finanças – 10/10/2019)

O Banco Central estuda uma série de medidas para impulsionar o crédito e o funding das operações do mercado imobiliário, afirmou nesta quarta-feira Otavio Damaso, diretor de regulação da autoridade monetária, em evento da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip), em São Paulo.

Uma das discussões se refere à forma de viabilizar o investimento estrangeiro nas letras imobiliárias garantidas (LIG), a versão brasileira das “covered bonds”, papéis com lastro segregado de ativos imobiliários. Segundo o diretor do BC, “a regulamentação da LIG também continua na nossa agenda, com foco em criar facilidade para a letra ser adquirida pelo investidor estrangeiro”.

Damaso explicou que a autoridade estuda construir a ponte com o mercado internacional por meio de recibos de depósito, ou seja, certificados de ativos de um país negociados em outros territórios. “A gente está trabalhando numa forma de fazer o link do instrumento com o investidor estrangeiro, provavelmente na forma de ‘depositary receipt’”.

Crédito com garantia de imóveis - Outra frente do BC tem sido o "home equity", ou seja, o crédito com garantia de imóveis. “Uma agenda que o presidente do BC, Roberto Campos Neto, trouxe é a questão do home equity, porque no Brasil essa linha é irrisória, da ordem de R$ 10 bilhões, em um mercado de trilhões de reais”, disse.

Para Damaso, o crédito com garantia torna as taxas das operações “infinitamente menores” que aquelas sem o colateral. “Por que no Brasil a garantia do imóvel das famílias não é usada como colateral para crédito de outras finalidades, como investir num negócio, ou para consumo? Isso existe de maneira forte em vários outros países, como nos EUA.”

Conforme o diretor, uma questão em que o BC tem trabalhado é a digitalização e a simplificação do registro de imóveis e da constituição dessa garantia.

“Fugindo um pouco da competência do BC, mas o BC, junto com o Ministério da Economia, estamos discutindo formas de simplificar, digitalizar e baratear o processo da constituição da garantia e do registro de imóveis.”

Damaso também citou outra frente que o Banco Central pretende aprimorar. “Temos uma agenda conjunta de processo de registro de ativos financeiros, de trazer a figura do registro para dentro das infraestruturas do mercado financeiro. Ter instituições de registros autorizadas pelo BC, que têm poder de fazer o ônus e o gravame”, afirmou.

O diretor de regulação explicou que um dos objetivos é “desenvolver a questão do registro para outros tipos de ativos financeiros” e, assim como já ocorre com recebíveis de cartões de crédito, fazer o mesmo com recebíveis imobiliários, “principalmente os recebíveis pré-chave”, quando a obra ainda está em andamento.