Fornecer aos profissionais que atuam nas diversas áreas de operações que envolvam imóveis, uma visão sólida do moderno direito imobiliário, em especial os principais conceitos do instituto ligados a negócios e garantias, com enfoque na legislação em vigor, bem como sua atualização do ponto de vista da jurisprudência e da melhor doutrina, propiciando um arcabouço de informações que efetivamente lhes serão úteis em suas atividades.
I. Definições Básicas de Direito Imobiliário
1) O que é Direito?
a. Definição
b. Teorias do Direito
c. Norma jurídica
d. Direitos pessoal e direito real
e. Direito civil e Direito imobiliário
2) Das pessoas
a. Definição de pessoa física e de pessoa jurídica
3) Dos bens em geral
a. Definição
b. Características dos bens móveis e imóveis
4) Bens Imóveis
a. Aquisição contratual e aquisição extracontratual
b. Registro imobiliário
5) Do Condomínio
a. Definição
b. Civil e edilício
6) Posse
a. Modalidades
b. Características
c. Interditos possessórios e demais ações
7) Propriedade
a. Espécies
b. Função Social da Propriedade
c. Limitações ao Direito de Propriedade:
i. Contratual
ii. Desapropriação
iii. Direito Ambiental
iv. Força Judicial
II. Negócio Jurídico
1) Definição e estrutura
2) Invalidade do Negócio Jurídico
a. Ato nulo e ato anulável
b. Fraude contra credores e fraude à execução
3) Definição e algumas espécies de contratos Imobiliários
a. Compra e venda
b. Doação
c. Dação em pagamento
d. Distrato e Resilição de compromisso de venda e compra
e. Locação
III. Negócio Fiduciário
1) Definição
2) Cessão fiduciária
3) Regime Fiduciário
4) Fideicomisso
IV. Garantias
1) Definição e características
2) Garantias Pessoais
a) Fiança e aval
3) Garantias Reais
a) Penhor e anticrese
b) Hipoteca
c) Alienação fiduciária
V. Tributação e outros Ônus
1) Definição e características
2) ITCMD
3) ITBI / ITIV
4) IPTU
5) ITR
6) Foro e Laudêmio
VI. Mora e Inadimplência
1) Definições
2) Características
VII. Bibliografia
VIII. Abreviaturas
Destina-se a profissionais que atuam nas áreas de produtos, contratação e administração de operações de crédito com garantia real, administração de patrimônio, cobrança e execução de garantias reais, os quais procuram ampliar e aprimorar seus conhecimentos com fundamento na legislação atual e da melhor doutrina.
Amauri Mansano
É formado em Direito pela PUC-SP, onde iniciou o curso de mestrado. Possui MBA pela Fundação Dom Cabral, tendo estudado também na Faculdade de Filosofia da USP, além de ter diversos cursos de especialização. É advogado militante em São Paulo há trinta e dois anos e trabalhou em diversas empresas de grande porte, tais como Camargo Corrêa, Unibanco, Cibrasec e Accenture do Brasil. No Unibanco exerceu cargo de gestão nas áreas jurídicas de crédito imobiliário, administração de imóveis (de uso e não de uso) e contencioso cível. Foi Presidente da Comissão Jurídica da Abecip por quase dez anos, entidade na qual também foi membro do Conselho Deliberativo e suplente da Vice-Presidência. Na área acadêmica, é professor do IBRAFI (ABECIP) e CNF em cursos de especialização jurídica em crédito imobiliário. Atuou, também, como professor em cursos de MBA da FGV – Fundação Getúlio Vargas e UBS – União Business School, em parceria com a ABECIP/SECOVI. Atualmente presta serviços a diversas instituições financeiras, incorporadoras e imobiliárias.
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Com vencimento em até 7 dias corridos após sua emissão, ao final do processo de inscrição.
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