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Direito Imobiliário - Práticas Atuais (On-Line)

Promove um amplo debate sobre como se obter a necessária segurança jurídica dos contratos, discutindo temas como direito imobiliário e direito civil, contratos, garantias e registro imobiliário.

Próxima(s) Turma(s)

  Noturno - 03 a 06 de agosto de 2020

Carga Horária: 12 horas  |  Horário: 19:00 às 22:00
 
Local: ACESSO NA PLATAFORMA ZOOM - São Paulo - SP
Não-Associado
R$ 1.170,00
Associado
R$ 975,00

Fornecer aos profissionais que atuam nas diversas áreas de operações que envolvam imóveis, uma visão sólida do moderno direito imobiliário, em especial os principais conceitos do instituto ligados a negócios e garantias, com enfoque na legislação em vigor, bem como sua atualização do ponto de vista da jurisprudência e da melhor doutrina, propiciando um arcabouço de informações que efetivamente lhes serão úteis em suas atividades.

 

I.  Definições Básicas de Direito Imobiliário

1)    O que é Direito?

a.     Definição

b.     Teorias do Direito

c.     Norma jurídica

d.     Direitos pessoal e direito real

e.     Direito civil e Direito imobiliário

2)    Das pessoas

a.     Definição de pessoa física e de pessoa jurídica

3)    Dos bens em geral

a.     Definição

b.     Características dos bens móveis e imóveis

4)    Bens Imóveis

a.     Aquisição contratual e aquisição extracontratual

b.     Registro imobiliário

5)    Do Condomínio

a.     Definição

b.     Civil e edilício

6)    Posse

a.     Modalidades

b.     Características

c.     Interditos possessórios e demais ações

7)    Propriedade

a.     Espécies

b.     Função Social da Propriedade

c.     Limitações ao Direito de Propriedade:

                    i.  Contratual

                    ii. Desapropriação

                    iii. Direito Ambiental

                    iv. Força Judicial

II.    Negócio Jurídico

1)    Definição e estrutura

2)    Invalidade do Negócio Jurídico

a.     Ato nulo e ato anulável

b.     Fraude contra credores e fraude à execução

3)    Definição e algumas espécies de contratos Imobiliários

a.     Compra e venda

b.     Doação

c.     Dação em pagamento

d.     Distrato e Resilição de compromisso de venda e compra

e.     Locação

III.  Negócio Fiduciário

1)    Definição

2)    Cessão fiduciária

3)    Regime Fiduciário

4)    Fideicomisso

IV.   Garantias

1)    Definição e características

2)    Garantias Pessoais

a)    Fiança e aval

3)    Garantias Reais

a)    Penhor e anticrese

b)    Hipoteca

c)     Alienação fiduciária

V.    Tributação e outros Ônus

1)    Definição e características

2)    ITCMD

3)    ITBI / ITIV

4)    IPTU

5)    ITR

6)    Foro e Laudêmio

VI.   Mora e Inadimplência

1)    Definições

2)    Características

VII. Bibliografia

VIII.   Abreviaturas

Destina-se a profissionais que atuam nas áreas de produtos, contratação e administração de operações de crédito com garantia real, administração de patrimônio, cobrança e execução de garantias reais, os quais procuram ampliar e aprimorar seus conhecimentos com fundamento na legislação atual e da melhor doutrina.


Amauri Mansano

É formado em Direito pela PUC-SP, onde iniciou o curso de mestrado. Possui MBA pela Fundação Dom Cabral, tendo estudado também na Faculdade de Filosofia da USP, além de ter diversos cursos de especialização. É advogado militante em São Paulo há trinta e dois anos e trabalhou em diversas empresas de grande porte, tais como Camargo Corrêa, Unibanco, Cibrasec e Accenture do Brasil. No Unibanco exerceu cargo de gestão nas áreas jurídicas de crédito imobiliário, administração de imóveis (de uso e não de uso) e contencioso cível. Foi Presidente da Comissão Jurídica da Abecip por quase dez anos, entidade na qual também foi membro do Conselho Deliberativo e suplente da Vice-Presidência. Na área acadêmica, é professor do IBRAFI (ABECIP) e CNF em cursos de especialização jurídica em crédito imobiliário. Atuou, também, como professor em cursos de MBA da FGV – Fundação Getúlio Vargas e UBS – União Business School, em parceria com a ABECIP/SECOVI. Atualmente presta serviços a diversas instituições financeiras, incorporadoras e imobiliárias.


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