CURSO
Especializados para Mercado Imobiliário
A falta de compreensão dos aspectos jurídicos do mercado imobiliário pode levar a erros e problemas legais que podem prejudicar seus negócios e seus clientes. Ter familiaridade com as práticas e normas do Direito Imobiliário é crucial para garantir segurança jurídica nas operações. Este curso de 12 horas proporciona uma visão abrangente e atual do tema, com ênfase nos conceitos relacionados a negócios e garantias, acompanhamento das mudanças na legislação e jurisprudência, além do acesso à doutrina mais relevante disponível.
• Obtenha um aprendizado completo sobre as bases teóricas e práticas do Direito Imobiliário, incluindo conhecimentos sobre propriedade, posse, locação, compra e venda, negócio fiduciário, garantias e tributação.
• Desenvolvido para profissionais que atuam nas áreas de produtos, contratação e administração de operações de crédito com garantia real, administração de patrimônio, cobrança e execução de garantias reais.
• A aquisição de conhecimentos nos fundamentos do Direito Imobiliário é de grande utilidade em todas as atividades relacionadas a imóveis, independentemente da formação ou profissão.
• O curso conta com uma turma limitada e aulas online realizadas pelo Zoom, com um professor experiente selecionado pela Abecip. As aulas são ao vivo e permitem interação, proporcionando um aprendizado mais eficiente e personalizado.
• O curso oferece certificado com a chancela da Abecip, entidade que representa instituições financeiras e empresas que atuam no segmento de crédito imobiliário e poupança no Brasil.
Venha aprimorar seus conhecimentos e ter mais segurança jurídica em suas operações no mercado imobiliário. Garanta sua vaga agora mesmo. Inscreva-se já!
I. Definições Básicas de Direito Imobiliário
1) O que é Direito?
a. Definição
b. Teorias do Direito
c. Norma jurídica
d. Direitos pessoal e direito real
e. Direito civil e Direito imobiliário
2) Das pessoas
a. Definição de pessoa física e de pessoa jurídica
3) Dos bens em geral
a. Definição
b. Características dos bens móveis e imóveis
4) Bens Imóveis
a. Aquisição contratual e aquisição extracontratual
b. Registro imobiliário
5) Do Condomínio
a. Definição
b. Civil e edilício
6) Posse
a. Modalidades
b. Características
c. Interditos possessórios e demais ações
7) Propriedade
a. Espécies
b. Função Social da Propriedade
c. Limitações ao Direito de Propriedade:
i. Contratual
ii. Desapropriação
iii. Direito Ambiental
iv. Força Judicial
II. Negócio Jurídico
1) Definição e estrutura
2) Invalidade do Negócio Jurídico
a. Ato nulo e ato anulável
b. Fraude contra credores e fraude à execução
3) Definição e algumas espécies de contratos Imobiliários
a. Compra e venda
b. Doação
c. Dação em pagamento
d. Distrato e Resilição de compromisso de venda e compra
e. Locação
III. Negócio Fiduciário
1) Definição
2) Cessão fiduciária
3) Regime Fiduciário
4) Fideicomisso
IV. Garantias
1) Definição e características
2) Garantias Pessoais
a) Fiança e aval
3) Garantias Reais
a) Penhor e anticrese
b) Hipoteca
c) Alienação fiduciária
V. Tributação e outros Ônus
1) Definição e características
2) ITCMD
3) ITBI / ITIV
4) IPTU
5) ITR
6) Foro e Laudêmio
VI. Mora e Inadimplência
1) Definições
2) Características
VII. Bibliografia
VIII. Abreviaturas
Destina-se a profissionais que atuam nas áreas de produtos, contratação e administração de operações de crédito com garantia real, administração de patrimônio, cobrança e execução de garantias reais, os quais procuram ampliar e aprimorar seus conhecimentos com fundamento na legislação atual e da melhor doutrina.
Amauri Mansano
Advogado militante há mais de trinta anos. Formado em Direito pela PUC-SP. Possui MBA pela Fundação Dom Cabral. Trabalhou em diversas empresas de grande porte, tais como Camargo Corrêa, Unibanco, Cibrasec, Montreal BPO e Accenture do Brasil. Foi Diretor Setorial da Comissão Jurídica da Abecip (CONAJ). É professor da ABECIP Educação e nessa condição foi professor da CNF e na ASSBAN (DF) em cursos de especialização em crédito imobiliário, e atuou, também, como professor em cursos de MBA da FGV – Fundação Getúlio Vargas e da UBS – União Business School, em parceria com a ABECIP/SECOVI.
Transferência bancária
Agência: 0895 – 8
Conta Corrente: 70923-9
BANCO (237) BRADESCO
Observação: Solicitamos o envio do comprovante bancário após a realização da transação.
Transferência via PIX
Titular da Conta: Ibrafi – Instituto Brasileiro de Estudos Financeiros e Imobiliários
CHAVE: CNPJ: 00.732.542/0001 – 59
Ou
Agência: 0895 – 8
Conta Corrente: 70923-9
Banco (237) BRADESCO
Observação: Solicitamos o envio do comprovante bancário após a realização da transação.
Boleto Bancário
Com vencimento em até 7 dias corridos após sua emissão, ao final do processo de inscrição.
Cartão de Crédito
O pagamento poderá ser parcelado em até 12 vezes (sem juros) no cartão, diretamente em nosso site, ao final do processo de inscrição.
Casos especiais deverão ser discutidos com a Área de Educação Corporativa, pelo telefone (11) 3286-4855 / 11 9.7270-6021/ 11 9.6455-0391
ou e-mail: [email protected].
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