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A Tributação da Atividade Imobiliária

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  TESTE - 4 a 8 de novembro de 2024

Carga Horária: 20 horas  |  Horário: 09:00 às 18:00
 
Av. teste, 100
Não-Associado
R$ 1,00
Associado
R$ 1,00

Gerais:

Proporcionar aos participantes conhecimentos sobre a tributação das atividades de incorporação, permuta, alienação, locação, loteamento e construção de unidades imobiliárias.

Específicos:

  • Entender os regimes de tributação em geral;
  • Conhecer os veículos tipicamente utilizados na incorporação imobiliária, assim como as discussões tributárias a eles relacionadas;
  • Compreender as semelhanças e as diferenças entre a permuta física, a permuta financeira, a dação em pagamento e a venda de unidade imobiliária;
  • Dominar as regras sobre a tributação da locação, do loteamento e da construção de unidades imobiliárias.

 

  1. Regimes de tributação da atividade imobiliária
    • Lucro Real
      • Conceito e cálculo (lucro líquido; ajustes; alíquotas; custo orçado)
      • Reconhecimento e recolhimento (competência; diferido; trimestre/ano)
    • Lucro Presumido
      • Conceito e cálculo (coeficientes de presunção; receita bruta; alíquotas)
      • Reconhecimento e recolhimento (competência ou caixa; trimestre)
    • Regime Especial de Tributação (RET)
      • Conceito e cálculo geral e Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV)
      • Reconhecimento e recolhimento (caixa; mês)
    • Outros regimes de tributação
      • Simples Nacional (vedações)
      • Pessoa Física
  2. Incorporação imobiliária
    • Sociedade de Propósito Específico (SPE)
      • Conceito
      • Discussões sobre IOF-Crédito
    • Sociedade em Conta de Participação (SCP)
      • Conceito
      • Discussões sobre a desconsideração da SCP
    • Patrimônio de Afetação (PA)
      • Conceito
      • Discussões sobre os requisitos do PA
    • Fundo de Investimento Imobiliário (FII)
      • Conceito
      • Discussões sobre a viabilidade de o FII ser incorporador
  3. Permuta e alienação imobiliária
    • Permuta física
      • Conceito
      • Tributação no lucro real, no lucro presumido e na pessoa física
    • Permuta financeira
      • Conceito
      • Tributação no lucro real, no lucro presumido e na pessoa física
    • Venda, dação em pagamento, cessão de direitos e promessas
      • Reclassificação contábil
      • Discussões sobre o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)
  4. Locação, loteamento e construção
  • Locação
    • Conceito
    • Tributação no lucro presumido, no FII e na pessoa física
  • Loteamento
    • Conceito
    • Discussões sobre a tributação do contrato de parceria e consórcio
  • Construção
    • Regime de empreitada ou de administração
    • Tributação no lucro presumido e no lucro real

Advogados, controllers, contadores, diretores, gerentes e administradores que tenham interesse em conhecer a legislação tributária do mercado imobiliário.


Corpo docente

O corpo docente contratado pela Abecip Educação é formado por profissionais altamente qualificados, não apenas pelas suas carreiras acadêmicas, mas também pela sólida experiência profissional.


Transferência bancária

Titular da Conta: ABECIP Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança
Banco 237 Bradesco
Agência 0895
Conta 0029671-6
CNPJ: 33.781.436/0001-14
Endereço do Banco: Agencia 0895 – 8 Trianon-USP – Avenida Paulista,1429

Observação: Solicitamos o envio do comprovante bancário após a realização da transação.

Transferência via PIX

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CHAVE: Celular: 11972706021

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Boleto Bancário

Com vencimento em até 7 dias corridos após sua emissão, ao final do processo de inscrição.

Cartão de Crédito

O pagamento poderá ser parcelado em até 12 vezes (sem juros) no cartão, diretamente em nosso site, ao final do processo de inscrição.

Casos especiais deverão ser discutidos com a Área de Educação Corporativa, pelo telefone (11) 3286-4854 / 11 9.7270-6021/ 11 9.6455-0391

ou e-mail: [email protected].



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