Gerais:
Proporcionar aos participantes conhecimentos sobre a tributação das atividades de incorporação, permuta, alienação, locação, loteamento e construção de unidades imobiliárias.
Específicos:
- Entender os regimes de tributação em geral;
- Conhecer os veículos tipicamente utilizados na incorporação imobiliária, assim como as discussões tributárias a eles relacionadas;
- Compreender as semelhanças e as diferenças entre a permuta física, a permuta financeira, a dação em pagamento e a venda de unidade imobiliária;
- Dominar as regras sobre a tributação da locação, do loteamento e da construção de unidades imobiliárias.
- Regimes de tributação da atividade imobiliária
- Lucro Real
- Conceito e cálculo (lucro líquido; ajustes; alíquotas; custo orçado)
- Reconhecimento e recolhimento (competência; diferido; trimestre/ano)
- Lucro Presumido
- Conceito e cálculo (coeficientes de presunção; receita bruta; alíquotas)
- Reconhecimento e recolhimento (competência ou caixa; trimestre)
- Regime Especial de Tributação (RET)
- Conceito e cálculo geral e Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV)
- Reconhecimento e recolhimento (caixa; mês)
- Outros regimes de tributação
- Simples Nacional (vedações)
- Pessoa Física
- Incorporação imobiliária
- Sociedade de Propósito Específico (SPE)
- Conceito
- Discussões sobre IOF-Crédito
- Sociedade em Conta de Participação (SCP)
- Conceito
- Discussões sobre a desconsideração da SCP
- Patrimônio de Afetação (PA)
- Conceito
- Discussões sobre os requisitos do PA
- Fundo de Investimento Imobiliário (FII)
- Conceito
- Discussões sobre a viabilidade de o FII ser incorporador
- Permuta e alienação imobiliária
- Permuta física
- Conceito
- Tributação no lucro real, no lucro presumido e na pessoa física
- Permuta financeira
- Conceito
- Tributação no lucro real, no lucro presumido e na pessoa física
- Venda, dação em pagamento, cessão de direitos e promessas
- Reclassificação contábil
- Discussões sobre o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)
- Locação, loteamento e construção
- Locação
- Conceito
- Tributação no lucro presumido, no FII e na pessoa física
- Loteamento
- Conceito
- Discussões sobre a tributação do contrato de parceria e consórcio
- Construção
- Regime de empreitada ou de administração
- Tributação no lucro presumido e no lucro real
Advogados, controllers, contadores, diretores, gerentes e administradores que tenham interesse em conhecer a legislação tributária do mercado imobiliário.
Corpo docente
O corpo docente contratado pela Abecip Educação é formado por profissionais altamente qualificados, não apenas pelas suas carreiras acadêmicas, mas também pela sólida experiência profissional.
Transferência bancária
Titular da Conta: ABECIP Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança
Banco 237 Bradesco
Agência 0895
Conta 0029671-6
CNPJ: 33.781.436/0001-14
Endereço do Banco: Agencia 0895 – 8 Trianon-USP – Avenida Paulista,1429
Observação: Solicitamos o envio do comprovante bancário após a realização da transação.
Transferência via PIX
Titular da Conta: ABECIP Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança
CHAVE: Celular: 11972706021
Observação: Solicitamos o envio do comprovante bancário após a realização da transação.
Boleto Bancário
Com vencimento em até 7 dias corridos após sua emissão, ao final do processo de inscrição.
Cartão de Crédito
O pagamento poderá ser parcelado em até 12 vezes (sem juros) no cartão, diretamente em nosso site, ao final do processo de inscrição.
Casos especiais deverão ser discutidos com a Área de Educação Corporativa, pelo telefone (11) 3286-4854 / 11 9.7270-6021/ 11 9.6455-0391
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