(O Globo – Economia – 02/11/2018)

Raphaela Ribas

RIO — Em um mercado imobiliário morno, alguns moradores estão recorrendo a uma terceira alternativa além da venda e do aluguel de um imóvel: a troca. Temporárias para locação ou, geralmente, definitivas, é um processo ainda pouco comum, mas em franco crescimento.

A arquiteta Luciana Machado, que hoje reside no Rio, tentou vender uma casa em Brasília, mas não conseguia. Até que soube de um site de trocas e descobriu que havia uma moradora da Tijuca que queria um imóvel justamente onde ela estava anunciando.

— A filha dela estava morando com o genro e o neto no imóvel, e queria levar a mãe para ficar com eles. Eu visitei a casa na Tijuca e eles, a minha em Brasília. Foram quatro a cinco meses de negociação até fechar. A minha casa era mais cara que a dela, mas como eu queria vender logo porque tinha um custo alto de manutenção e estava muito tempo sem conseguir vender, troquei.

A empresária Camila Corrêa está passando por uma situação parecida. Natural de Niterói, ela se mudou para São Caetano do Sul, em São Paulo, onde comprou um apê de dois quartos. Porém, há um ano retornou e, desde então, tem tentando, sem sucesso, vender o imóvel na cidade paulista. Há um mês, ela entrou em um site criado exclusivamente para trocas.

— Fiquei tentando vender, pagando condomínio e nada. Aí, um amigo me falou da possibilidade de troca e cadastrei o meu imóvel. Já tive seis ofertas, sendo que com uma delas estou prestes a fechar negócio — diz Camila, que gostaria de um apartamento de dois a três quartos, preferencialmente em Icaraí. — Pode ser em outro lugar de Niterói, vale ver cada oferta. O importante é romper este vínculo com São Paulo, já que não moro mais lá.

Diante deste nicho, Christian Bernard e seus sócios criaram o site Permutando.com, onde Camila se cadastrou. Na plataforma, o proprietário anuncia o imóvel que oferece e o que deseja, com detalhes de localização, tamanho e tipologia. A troca deve ser majoritariamente entre imóveis, mas, caso haja alguma diferença de valor, é possível acrescentar valores em dinheiro ou itens como veículos na negociação. Até agora, o portal funciona para 73 cidades, em 15 estados.

— O mercado está parado há muito tempo e vimos que, de maneira informal, a permuta já vinha sendo feita. A partir disso, tivemos esta ideia de criar um espaço onde as pessoas pudessem negociar. É parecido com venda. A diferença é que, além de apresentar o que quer se desfazer, também se especifica o que quer receber — diz Christian.

Problemas na troca - A permuta parece ser uma boa opção para quem está sem conseguir vender um imóvel. Entretanto, é preciso tomar alguns cuidados. No caso de Luciana, por exemplo, o imóvel na Tijuca tinha esgoto irregular, o que lhe causou prejuízo, pois, além da obra, perdeu um inquilino por causa do problema.

— Eu sabia que a casa no Rio não era tão nova como a minha em Brasília, onde estava tudo funcionando e novinho, mas mesmo assim valia a troca. Fiz uma reforma no imóvel daqui, pintei e aluguei. Depois de seis meses é que fui descobrir que havia uma caixa de esgoto embaixo da cerâmica da cozinha, que jogava a sujeira na casa do vizinho. Tive que refazer o piso todinho em que já havia mexido. Eu ia trocar de toda forma, mas se a moradora tivesse me falado antes deste problema, eu teria feito a reforma de outra maneira.

Mesmo Luciana sendo arquiteta e tendo feito várias visitas, inclusive com um mestre de obras, não tinha como saber, pois este é o típico vício oculto, que não aparece na hora. De acordo com o advogado Antonio Ricardo Corrêa, do escritório Eduardo Biondi Advogados Associados, e Armando Miceli, as regras para as trocas são as mesmas das demais transações imobiliárias.

— Os custos com certidão de imóveis, escritura e imposto de transmissão são dobrados. A operação de permuta é uma compra e venda simultânea — diz Corrêa.

Segundo ele, os casos de permuta mais complexos são quando tem alguém morando em uma das casas ou quando o tamanho anunciado é diferente do que consta no IPTU.

Miceli orienta que, além das visitas de praxe, os futuros moradores tenham alguns cuidados extras, como verificar detalhadamente a documentação, inclusive nos cartórios, para ver se há irregularidades, fazer uma boa vistoria e também um contrato detalhado.

— A troca deve ser tratada da mesma forma que a venda ou compra. Tem que visitar em diferentes horários e várias vezes, na chuva, à noite, de dia, testar a elétrica da casa, assim como a descarga e as torneiras, e conversar com o síndico ou vizinhos. Tudo o que puder minimizar os problemas — aconselha.

Mas, em casos como o de Luciana, eles explicam que o morador que se sentir prejudicado tem até três anos para reclamar na Justiça e pedir reparos. Não é necessário constar uma cláusula de vícios ocultos no contrato, pois o Código Civil prevê que, na transação de imóvel entre pessoas físicas, ambos estão respaldados pela lei.

Lucas Vargas, CEO do Grupo ZAP Viva Real, explica que, embora o site realize mais vendas e compras, alguns proprietários indicam o desejo de troca dentro do anúncio e que as regras são flexíveis, em sintonia com as condições do imóvel e acordos entre proprietário e do comprador. Sua orientação é que os interessados tomem as mesmas precauções exigidas nos contratos comuns.

— Inclusive por ser uma modalidade de aquisição ainda pouco explorada no mercado, deve ser acompanhada com cuidados redobrados. Entre os pontos mais críticos, deve-se conferir a situação legal dos bens para confirmar a sua regularidade e ficar atento ao tipo de contrato, pois o de permuta é diferente. O documento é lavrado por escritura pública e deve conter de forma clara itens como a data de entrega dos bens e a responsabilidade pelos tributos.

Troca de casas temporária - Além do escambo para alugar e vender, há uma outra modalidade que permite que moradores troquem suas casas gratuitamente durante as férias. O Home Away é uma plataforma em que moradores disponibilizam suas residências e se hospedam na de outros. António Batista, representante da Trocacasa.com — versão em português do site — explica que cada usuário cadastra sua residência no site, detalhando as facilidades e também o que procura.