Os candidatos a mutuários que solicitaram financiamentos imobiliários à Caixa Econômica Federal até a semana passada — quando o limite dos empréstimos ainda era de até 70% do valor do imóvel usado — e não cumpriram todas as exigências do banco poderão ter os empréstimos negados. Na última segunda-feira, a instituição reduziu o limite de crédito a 50%. Com isso, os compradores, agora, terão que bancar 50% da entrada. Mas se um processo — mesmo antigo — tiver pendências ainda não resolvidas, o interessado será afetado pela nova restrição. Em alguns casos, o negócio terá até que ser desfeito.

O banco informou que vai honrar somente os processos com pedido de crédito de até 70% que estavam em andamento antes do dia 25 e que já constavam do sistema como totalmente regularizados. Em uma imobiliária da Zona Norte, dois negócios foram desfeitos no dia que a restrição passou valer.

— Tenho duas vendas que não vou poder concretizar porque dependem de financiamento com percentual acima de 50% do valor do apartamento e que já foram reprovadas. A alternativa agora é buscar bancos públicos. Há casos em que comprador e vendedor já acertaram até o pagamento da entrada. A restrição veio no momento que o mercado estava ensaiando uma recuperação — observa Gustavo Araújo, gerente de negócios da corretora APSA.

Para especialistas em mercado imobiliário, a restrição de crédito na Caixa será um entrave à recuperação do setor. Segundo a Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi), a venda de usados corresponde a 75% do volume de negócios. O presidente da associação, Claudio Hermolin, observa que a classe média baixa será a mais prejudicada nesse movimento de restrição ao crédito.

— Os compradores de imóveis de alto padrão, normalmente, têm mais poupança e conseguem dar uma entrada maior. As classes menos abastadas têm menos dinheiro guardado e menos recursos disponíveis. Ele vai ser o mais penalizado —disse Claudio Hermolin, presidente da Ademi.

A Caixa justificou a medida alegando que a norma seria instituída para estimular a venda de imóveis novos já que, segundo o banco, os estoques das construtoras e incorporadoras estão altos. O Sindicato da Habitação do Rio (Secovi-Rio), no entanto, acredita que a mudança será mais um entrave.

— É um balde de água fria. E não faz sentido eles (a Caixa) alegarem isso (incentivar a compra de imóveis novos), não é muito transparente. É uma decisão incoerente em meio a uma crise, e quando é muito difícil um comprador chegar para comprar a casa com 50% do dinheiro na mão — alerta Leonardo Schneider, vice-presidente do Secovi-Rio.

Na opinião do advogado especialista em direito imobiliário e vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/SP, Marcelo Tapai, a medida pode, por outro lado, impedir que compradores de imóveis na planta concluam o seu negócio, pois em muitos casos precisam vender a casa onde moram para complementar o pagamento do imóvel novo.

— Quem vende um imóvel usado para comprar um na planta pode não conseguir concluir o novo negócio — disse Marcelo Tapai, vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/SP — analisa Tapai.

A Caixa informou, por meio de nota, que as medidas passam a valer para novos pedidos de financiamento e que “as propostas em andamento terão as condições mantidas”.

No mês passado, o banco já havia anunciado corte no limite de crédito imobiliário para todas as modalidades. A medida atingiu financiamentos do Minha Casa Minha Vida, Pró-Cotista FGTS e SBPE. Além do corte de 70% para 60% no teto do financiamento para imóveis novos, houve ainda queda no limite para bens novos, de 90% para 80%.

Confira as condições de financiamento em outros bancos:

Banco do Brasil:

De acordo com o banco, não houve alterações motivadas pelo movimento da Caixa. Após a última redução de taxas pelo Comitê de Política Monetária (Copom), o Banco do Brasil oferece taxas de juros para pessoas físicas, no SFH, que variam de 9,24% a 10,44% ao ano. Com financiamento de até 80% do imóvel, em até 35 anos.

Santander:

O Santander informou que continua com as mesmas regras de financiamento imobiliário. A taxa de juros está a partir de 9,49% ao ano, no SFH, com possibilidade de financiar até 80% do imóvel. A renda mínima necessária é de R$ 2,5 mil (composta) e o comprometimento dela com o financiamento deverá ficar entre 30% e 35%.

Bradesco:

O Bradesco também não alterou suas taxas e condições de financiamento, com possibilidade de crédito para até 80% do imóvel. As taxas são a partir de 10,50% ao ano, pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH), em até 30 anos para pagar.

Itaú-Unibanco:

O banco também manteve suas condições e o comprador pode financiar até 75% do imóvel, com valor mínimo de R$ 100 mil. O prazo é de até 360 meses e comprometimento máximo da renda de até 35%, de acordo com relacionamento e o histórico do cliente. Com taxa de juros a partir de 10,1%, no SFH.