(R7 – Economia – 10/10/2019)

As recentes quedas da taxa básica de juros da economia brasileira, que desabou de 14,25% para 5,5% em dois anos, fizeram os bancos se movimentarem para oferecer condições mais atrativas de financiamento aos clientes.

Diante da disputa entre as instituições financeiras para oferecer as menores taxas aos clientes, cresce também a busca pela portabilidade dos financiamentos imobiliários firmados no passado. Especialistas avaliam o momento como adequado para reduzir o valor das parcelas e economizar uma boa grana até a quitação da dívida.

Dados do BC (Banco Central) apontam para a portabilidade de R$ 585 milhões a partir da modalidade no ano passado, volume mais de 1.200% superior ao contabilizado em 2017. O aumento é fruto do crescimento de 453% no número de pedidos de portabilidade de financiamentos imobiliários (5.449) e de 1.155% na quantidade de efetivações (1.469).

Uma simulação desenvolvida pela Melhor Taxa, startup que auxilia na busca por juros mais adequados, mostra que é possível economizar quase R$ 200 mil ao optar pela portabilidade de um financiamento realizado em 2016, com taxa de juros de 10,7%, no valor de R$ 500 mil.

O especialista em direito imobiliário da Capistrano Advogados, Rubens Capistrano, garante que “é um bom momento” para buscar por taxas de juros mais baixas para quitar o financiamento da casa própria.

"A portabilidade aumenta a concorrência entre os bancos porque o tomador de um crédito imobiliário é considerado um cliente de longa data. Na hora que ele terminar de pagar o financiamento, a tendência é que permaneça na instituição", explica ele.

Rafael Sasso, cofundador da Melhor Taxa, também classifica o momento atual como adequado para solicitar a portabilidade. Ele, no entanto, avalia que muitos aguardam por novas quedas das taxas de juros nos próximos meses.

"Apesar da procura ter crescido muito, todos estão na expectativa de novas quedas da Selic", destaca Sasso, que diz receber cerca de 50 solicitações diárias pela plataforma nos últimos meses.

A percepção citada por Sasso é a mesma destacada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que vê a possibilidade de novas reduções de juros diante do controle da inflação, que acumula alta de 2,89% nos 12 meses finalizados em setembro. Os economistas ouvidos semanalmente pelo BC apostam que a Selic cairá ainda mais 0,75 ponto percentual, para 4,75 ao ano até o final de 2019.

Como solicitar? - O primeiro passo para fazer o pedido de portabilidade do financiamento imobiliário é solicitar para o banco o valor atualizado da dívida para saber qual é a taxa de juros que está pagando. “Com base nessas informações, é possível ir para o mercado bancário e tentar uma negociação melhor do que a atual”, afirma Capistrano.

O advogado destaca que, ao ser confirmado o desejo pela portabilidade, os bancos se comunicam entre si. “O novo banco vai fazer a quitação do contrato firmado e vai assumir o financiamento. O devedor só está mudando de instituição com novos juros. A quantidade de prestações e o saldo devedor se mantêm”, explica Capistrano.

De acordo com o BC, ao ser informado sobre a operação de portabilidade, "o banco é obrigado a informar o saldo devedor e a aceitar a liquidação por meio de transferência de recursos pelo novo banco emprestador".

Sasso diz que o processo de portabilidade com o de um crédito imobiliário novo e alerta que é necessário pagar ainda cerca de R$ 3.000 da taxa de avaliação de imóveis e até R$ 1.200 com despesas de cartório para fazer a mudança. "Dependendo da redução que você vai obter, pode chegar à conclusão de que não vale a pena", avalia ele.

De acordo com Capistrano, é necessário também estar atendo para a quantidade e o valor das parcelas a serem pagas. “Como o intuito é reduzir a taxa de juros, pressupõe-se que, se houver o aumento da parcela, os juros estão maiores ou existiu uma atualização de salto devedor”, afirma.