A aprovação do projeto de lei dos distratos de imóveis, que regula os valores que o consumidor deverá receber quando desistir da compra do imóvel, é aguardada com grande expectativa pelas construtoras e incorporadoras na região. A proposta – PL 1220/15, de autoria de Celso Russomano (PRB-SP) -, foi aprovada em junho pela Câmara e está no Senado, onde os empresários esperam votação ainda neste ano. Para o mercado, a matéria é muito importante, porque vai ajudar a resgatar a confiança do setor para novos empreendimentos, que têm aparecido muito pouco.

“Para o cliente hoje é confortável comprar um imóvel, porque o contrato é distratável”, afirma Marcus Santaguita, presidente da Acigabc (Associação das Construtoras, Imobiliárias e Administradoras do Grande ABC) ao criticar a regra atual pois tem dado margem à especulação. Pela nova proposta, aprovada em junho pela Câmara, o cliente que desistir da compra de um imóvel negociado na planta apenas poderá ser reembolsado em 50% do valor pago à construtora. Hoje, o comprador consegue na Justiça o reembolso de até 90% do valor total gasto, caso decida devolver o imóvel ou apresente inadimplência.

Apesar de polêmico e gerar discussões com o governo e consumidores, o projeto é visto como importante estímulo para o setor voltar a crescer. Outra resposta que o empresariado espera é saber quem vai governar o País em 2019 para então tomar decisões. “O Brasil está acéfalo, não se sabe o rumo e isso preocupa as empresas, que precisam girar o negócio”, diz. Santaguita conta que o segmento está há três anos na espera de um cenário favorável para investimentos, com projetos engavetados, apesar da redução da taxa de juros.

Somente a Construtora Jacy, de São Bernardo, possui sete empreendimentos, perto de mil unidades, para lançar. Uma delas é o Solarium Park, que sai em novembro, com três torres e 247 unidades de dois dormitórios, R$ 260 mil, no Centro. “Era para março, mas seguramos, agora como a procura começou resolvemos fazer o lançamento”, conta Santaguita, presidente também da Jacy. O comentário é que quem lançou em 2017 vendeu, no mínimo, 40%, mas se arriscou. “Falta restabelecer a confiança”, comenta.

Novos empreendimentos - Outras empresas acabaram de fazer lançamento, como a MZM, que apresentou há dois meses projeto de uma torre com 78 unidades, na rua Luzitania, em São Bernardo, onde a Construtora Fratta também terá em breve novidade. Em Santo André, a Helbor e Toledo Ferrari preparam para lançar também uma torre com 54 unidades, no bairro Jardim. Segundo o dirigente da Acigabc, a região tem hoje um déficit de 100 mil unidades, 30% para a classe média.

Enquanto isso, o setor que empregava 40 mil pessoas tem fechado 3 mil postos de trabalho a cada ano. “Ninguém está abrindo vagas, somente em infraestrutura para realização de obras públicas”, diz. Este segmento representa somente uns 30% do volume de trabalho.

Nilson Colombo, diretor da WP Criativa, agência de Santo André que atende 60 incorporadoras no Brasil, já enxerga uma pequena retomada no mercado, principalmente para os imóveis de entrada, como o do programa federal Minha Casa Minha Vida. “Com a melhoria dos juros, algumas incorporadoras têm se empolgado e anunciado projetos, voltando à normalidade”, afirma o publicitário, ao apontar diversos lançamentos, principalmente em São Bernardo e Santo André, com unidades de 40 m² até 90 m². “Tem muita demanda reprimida”, comenta.

Construtoras aproveitam demanda e lançam novidades - Otimista, a Construtora Patriani lança até outubro, na avenida Ítalo Setti, em São Bernardo, o Master, uma torre única com duas alas, 21 andares, três níveis de garagem e outras comodidades. É um empreendimento para atender a população local, como destaca Bruno Patriani, diretor comercial, que ainda não divulga o preço das 136 unidades. Do total, metade tem 78 m², com duas suítes, e o resto 96 m² com três dormitórios (uma suíte).

O estande abre neste fim de semana, dias 8 e 9, para apresentação e, apesar de as vendas abrirem apenas em outubro, a expectativa é boa. “O produto tem muito detalhe de acabamento e traz diferenciais que o mercado não está acostumado a ver”, comenta o diretor, para quem momento do País não preocupa a empresa, que emprega 150 pessoas e está no mercado há apenas seis anos.

Bruno Patriani diz que a construtora já enfrentou cenários mais difíceis, como o impeachment da ex-presidente Dilma Roussef e o escândalo que envolveu o empresário Joesley Batista. “O que mais nos atrapalha é a insegurança jurídica neste setor”, reclama o diretor, que registra índice de distratos na faixa de 5%, o qual considera baixo. A receita, diz, é fazer uma triagem dos compradores no começo e realizar a venda com financiamento saudável. Ainda neste semestre a empresa terá mais um lançamento, na rua Vitória Régia, em Santo André. Para 2019, a meta é oferecer entre três a quatro empreendimentos, entre Santo André, São Caetano e Campinas.

Rua Venezuela - Outro animado é Fabio Diálogo, diretor comercial da paulistana Diálogo Engenharia, há 30 anos no mercado. Dia 22 a construtora lança o Le Monde, uma torre de 140 unidades na avenida Ramiro Coleoni com a rua Venezuela, em Santo André. Imponente, o projeto possui três configurações de apartamentos e área de lazer completa. Só no último fim de semana o estande aberto para visitação recebeu 160 interessados. “Infraestrutura e localização privilegiada explicam a procura”, diz. No mesmo terreno, a construtora lançou ano passado o Le Quartier, uma torre com 148 unidades, quase tudo vendido.

O Le Monde faz parte de um plano que prevê o lançamento de 10 empreendimentos em 2018 (foram seis ano passado), principalmente em São Paulo. Para 2019, a meta é sair com mais 12 projetos, dois deles no ABC, ou melhor, em Santo André. “Vai depender da absorção do mercado”, comenta. O executivo diz que, com a queda de juros e se as eleições seguirem o desejo da população, a tendência é o setor dar uma guinada em 2019. “É o que o mercado precisa”, afirma.