(Correio Braziliense – Economia – 09/01/2019)

Gabriel Ponte

A declaração de Pedro Guimarães, novo presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), de que as taxas de juros do crédito habitacional do banco público para a classe média seriam as de mercado pouco deve mudar os financiamentos para quem busca a casa própria. Dados do Banco Central (BC) mostram que a Caixa já cobrava taxas compatíveis com o sistema. Em novembro do ano passado, a instituição financeira trabalhava com o maior juros de empréstimos imobiliários para pessoas físicas, quando comparado a outros bancos privados e públicos: 11,54% ao ano.

De acordo com a autoridade monetária, no mesmo mês, o ItaúUnibanco, praticava o menor percentual ao ano: 8,66%. O Bradesco cobrava 9,34% ao ano; o Santander, 9,38%; o Banco do Brasil (BB), 9,86%; e a Ape Poupex, com índices anuais de 11,41%. De acordo com a Caixa, os números estão defasados e os juros aplicados à linha de crédito de Carta de Crédito SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo) acima de R$ 1,5 milhão, atualmente, variam entre 9,5% e 11%.

Segundo Guimarães, no dia de sua posse no banco, “quem é classe média tem de pagar mais na Caixa ou vai buscar no Santander, Bradesco, Itaú. A Caixa vai respeitar os juros de mercado”. O percentual para quem ganha mais é bastante superior às taxas aplicadas ao programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), que tem os juros subsidiados pelo governo federal.

Baixa renda - No caso do MCMV, a faixa 1, com renda familiar de até R$ 2,6 mil mensais, as taxas cobradas variam de 4,59% a 5,11% ao ano. Já as faixas 2 e 3, as quais abarcam renda superior de até R$ 7 mil mensais, os juros estão entre 5,11% e 8,47% ao ano, inferiores aos aplicados à classe média nas demais linhas de crédito. Outro banco público, o BB também oferece linhas do MCMV a taxas iniciais de 5,16% aplicado a imóveis com valor de até R$ 300 mil para famílias com renda máxima de R$ 9 mil.

Ontem, Guimarães negou que a classe média teria de arcar com o aumento de juros para financiamento imobiliário. De acordo com o presidente da Caixa, os juros aplicados para a classe média são, naturalmente, maiores que os do MCMV, os quais são subsidiados e destinados a classes mais baixas da população. “O menor juros que existe no Brasil para crédito imobiliário é o do Minha Casa Minha Vida. Você querer comparar Minha Casa Minha Vida com crédito imobiliário para classe média não é correto matematicamente. É óbvio que juros para classe média é maior”, explicou.

Para André Perfeito, economista-chefe da Necton, de acordo com dados do BC, deve-se enfatizar a diferença entre as taxas reguladas (crédito imobiliário para o programa habitacional MCMV, por exemplo) e as de mercado. “Existe uma diferença entre as duas, mas a comunicação da Caixa foi no sentido de diminuir a diferença praticada por eles dentro do mercado”, declarou. De acordo com ele, atualmente, a taxa regulada é de 7,84% ao ano, enquanto que, a de mercado, é de 9,52%.

Distorções - Em relação à declaração de Novaes, para Perfeito, o governo está, novamente, reafirmando a intenção em diminuir as distorções do mercado. “Faz parte da orientação da nova equipe tirar distorções outrora aplicadas. Quando se fala em aplicar a taxa de mercado, precisamos aguardar por mais informações, até pela importância do crédito imobiliário, com peso no PIB (Produto Interno Bruto), uma área de fundamento principal”, completou.

Dados da Autoridade Monetária mostram que os juros médios de mercado para financiamento imobiliário tiveram queda de 2,4 p.p, saindo de 11,9%, em outubro de 2017, para 9,5% em outubro de 2018. Já segundo a Associação Brasileira de Crédito Imobiliário (ABECIP), a Caixa Econômica perdeu a liderança no crédito imobiliário a partir de recursos da poupança, entre os meses de janeiro e novembro de 2018, para o Bradesco. Também em 2018, a Caixa reduziu as taxas de juros para crédito imobiliário no Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e também para o Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI), os quais constituem o sistema não subsidiado.