(O Globo – Economia – 17/05/2019)

Marcello Corrêa

A chamada hipoteca reversa , modelo de crédito em elaboração pelo governo, deve movimentar um mercado de R$ 1,5 bilhão a R$ 3,5 bilhões no país, segundo estimativa divulgada nesta quinta-feira pelo Ministério da Economia. O sistema faz parte do conjunto de medidas elaboradas pela Secretaria de Política Econômica (SPE) para reativar a economia .

O mecanismo vai permitir que proprietários recebam dos bancospagamentos mensais , dando a residência como garantia. Depois da morte do tomador do crédito, a instituição financeira passa a ser a dona do imóvel . A medida foi antecipada pelo GLOBO em abril.

Na Espanha, este tipo de contrato habitacional, que antes era usado em sua maioria pela classe média baixa, já começa a ser adotado por idosos ricos, que fazem a hipoteca reversa de suas mansões .

Segundo a SPE, esse tipo de crédito será voltado para idosos que têm casa própria, que poderão ter acesso a um complemento da aposentadoria. De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) do IBGE, citados pela pasta, o país tem hoje 5,7 milhões de residência ocupadas por idoso que mora sozinho ou com cônjuge também idoso. O valor desses imóveis chega a R$ 800 bilhões, mas como a experiência internacional mostra uma adesão de 3% a 5%, os técnicos chegaram ao valor de até R$ 3,5 bilhões.

De acordo com a secretaria, o contrato da hipoteca reversa pode ser encerrado em três situações: com a morte do dono do imóvel, caso o tomador do empréstimo deseje se mudar e pagar a dívida com o banco ou em qualquer momento em que a pessoa queira encerrar o contrato, também pagando a dívida.

“Muitas pessoas, durante a vida, conquistam uma boa residência, mas têm problemas de rendimento na terceira idade. Essa nova iniciativa assegura usufruir financeiramente de um patrimônio que geralmente não dá essa possibilidade”, analisa Felipe Garcia, assessor especial da SPE, em comunicado. “A grande vantagem é que a pessoa tomará o empréstimo, continuará morando em sua residência enquanto viver ou desejar, e ficará desobrigada do pagamento do principal e de juros durante a vigência do contrato. Ou seja, não comprometerá sua renda ou eventuais benefícios de aposentadoria, como ocorre nas modalidades tradicionais de empréstimo”, observou.

A SPE informou que está ainda desenhando o marco regulatório da hipoteca reversa. A ideia é que os bancos fiquem livres para definir a idade do público-alvo. Nos EUA, esse mecanismo é voltado para idosos a partir de 62 anos. A expectativa do governo é que, com o envelhecimento da população, esse tipo de produto seja mais adotado por idosos sem herdeiros.