(Valor Econômico – Finanças – 08/08/2019)

Talita Moreira

Pilar do financiamento à habitação social no Brasil, o FGTS terá seu perfil de investimentos rediscutido pelo governo nos próximos meses. O desafio é manter a rentabilidade das cotas em um ambiente de juros mais baixos.

As medidas em estudo incluem ampla revisão de receitas e despesas, além da busca por novos ativos em áreas como infraestrutura, saneamento e mobilidade urbana, diz o diretor do Departamento do FGTS no Ministério da Economia, Igor Vilas Boas. Também se cogita revisão da gestão do fundo, hoje monopólio da Caixa. “O fundo precisa encontrar uma solução para o desafio dos juros menores, que qualquer gestor enfrenta”, diz.

O nó do FGTS existe independentemente das novas regras para o saque dos recursos pelos trabalhadores. O grande dilema é que o crédito à habitação responde por 60% dos ativos do fundo, por determinação legal, mas gera retorno inferior aos 3% mais TR pagos aos cotistas. A rentabilidade dos outros 40%, portanto, precisa compensar essa defasagem.

Não é de hoje que isso é assim, mas a fórmula que assegurou essa compensação nos últimos anos está em xeque. Boa parte da receita do FGTS vem da aplicação de quase R$ 100 bilhões em títulos públicos, mas o rendimento desses papéis recua junto com a Selic. A taxa básica de juros da economia foi cortada em julho para 6% ao ano e a expectativa é que caia ainda mais.

Segundo Vilas Boas, o caminho para o FGTS passa por encontrar novos ativos para investir. Isso inclui projetos “maduros” de infraestrutura. “Mas é preciso que haja um processo para a seleção de bons projetos, já que o FI-FGTS teve várias furadas”, afirma.

As despesas também estão sob revisão. O governo considera elevados os gastos operacionais — que totalizaram R$ 20,5 bilhões entre janeiro e setembro de 2018, informação mais recente disponível. O contrato de R$ 5 bilhões com a Caixa, que faz a gestão dos recursos, é um dos pontos que podem ser revistos. Mas ainda não há clareza sobre o modelo a ser seguido.

Por enquanto, segundo Vilas Boas, o que há de mais concreto é um programa de digitalização de processos. A expectativa é que, com isso, as despesas caiam e a geração de receitas melhore (por exemplo, em áreas como cobrança judicial de contribuintes inadimplentes com o fundo).

As discussões ocorrem num momento em que o governo amplia as possibilidades de resgate dos recursos do fundo, com a criação do saque-aniversário. Adolfo Sachsida, secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, afirma que as medidas foram calibradas de forma que as retiradas com a nova modalidade sejam equivalentes às do modelo atual, por demissão.

De acordo com Sachsida, o governo prevê até um efeito positivo para o fundo, já que a expectativa é que as medidas ajudem a aumentar a formalização da economia. A estimativa do ministério é que, em dez anos, haja incremento de R$ 11 bilhões no fundo. “Temos que dar a certeza de que o funding à habitação será inalterado”, afirma.