(O Globo – Economia – 27/08/2019)

Geralda Doca

O governo estuda reduzir os juros cobrados no programa  Minha Casa Minha Vida - que variam entre 5% e 8,16% ao ano mais a Taxa Referencial-TR (atualmente zerada), dependendo da faixa de renda. A medida ganhou força depois que a Caixa Econômica Federal passou a operar uma linha de crédito imobiliário atrelado à inflação , o índice de preços oficial (IPCA),  com taxas que variam entre 2,95% e 4,95% . Com a nova modalidade, o custo do empréstimo para as famílias de baixa renda tende a ficar superior ao cobrado da classe média.

Segundo fontes a par das discussões, a ideia é reduzir as taxas para as famílias beneficiadas pelo programa com renda bruta de R$ 7 mil. Nessa faixa, os beneficiários do programa não têm acesso a subsídios (descontos no valor do contrato). O Minha Casa Minha Vida tem quatro faixas de renda:  até R$ 1.800, a mais beneficiada, em que o imóvel é praticamente doado;  até R$ 2.600 pra pessoas que assumem um financiamento, com subsidio de R$ 47,5 mil , até R$ 4 mil, com subsídio de R$ 29 mil e até R$ 7 mil.

A fonte de recursos dos subsídios é o FGTS. Um grupo de trabalho coordenado pelo Ministério da Economia está analisando uma norma do Conselho Curador do Fundo, aprovada em 2012 e que trata das condições dos empréstimos do programa Minha Casa Minha Vida. A previsão é que o trabalho seja concluído em outubro.

Atrasos nos repasses já duram 60 dias - Com o orçamento contingenciado e sem margem para pagar às construtoras pelas obras, o governo federal já deve ao setor cerca de R$ 500 milhões. São dois meses de atraso. Para complicar, a equipe econômica reduziu pela metade, para R$ 450 milhões, a sua contrapartida nos subsídios concedidos pelo FGTS neste ano, mas não alterou as regras que permitem à Caixa fechar as operações. 

Segundo uma fonte da construção civil, as empresas não estão conseguindo repassar os imóveis para os compradores porque os financiamentos estão paralisados.