(Folha de S. Paulo - Economia - 11/06/2019)

Eduardo Cucolo

O impacto da liberação de dinheiro extra do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e do PIS/Pasep pode elevar em 50% o crescimento da economia neste ano.

A estimava é do economista Marcos Ferrari, um dos responsáveis pelo plano de liberação desses recursos elaborado em 2017, na gestão Michel Temer.

Na época, a equipe do antigo Ministério do Planejamento calculou um impacto de 0,61 ponto percentual no PIB (Produto Interno Bruto) do ano com a liberação de R$ 44 bilhões somente de contas inativas do FGTS.

Desta vez, Ferrari diz que é possível injetar R$ 37 bilhões na economia com parte das contas inativas, das contas ativas e também com o PIS/Pasep.

O impacto sobre o PIB seria de 0,58 ponto percentual, mais da metade do crescimento previsto para este ano pelos economistas consultados pelo Banco Central na pesquisa Focus, de 1%.

A injeção de recursos naquele ano teve impactos positivos, como redução de endividamento, queda da inadimplência e aumento do consumo, além de ajudar a sustentar a primeira alta do PIB após dois anos de recessão.

O crescimento foi de 1,1% em 2017 e em 2018, após a queda acumulada de 7,6% em 2015 e 2016.

“Os canais de transmissão dessas medidas são os mesmos de 2017. Não mudam no curto prazo. Por isso, usei um modelo bem próximo do que foi usado naquela época”, afirmou Ferrari, que era secretário de Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento em 2017.

Naquela época, foi liberado o saque de contas inativas do FGTS até dezembro de 2015. Do total disponível, sobraram R$ 4 bilhões sem serem sacados, boa parte, contas com pequenos valores.

Ferrari estima que, com os valores acumulados nos últimos três anos, os saques podem chegar a R$ 16 bilhões. O cálculo é mais conservador do que o número apresentado preliminarmente pelo Ministério da Economia, cerca de R$ 20 bilhões.

Em relação ao PIS/Pasep, o economista estima a liberação entre 40% e 60% de um saldo de R$ 22 bilhões, pois muitos beneficiários já morreram e as regras e normas operacionais dificultam o saque pelos seus herdeiros.

Dessa forma, o impacto das duas medidas ficaria em 0,429 ponto percentual (R$ 27 bilhões).

O governo tem falado ainda em liberar parte das contas ativas para saque, algo que também foi discutido há dois anos.

“A dificuldade de avançar nas contas ativas é manter os indicadores do FGTS previstos em lei”, afirmou Ferrari.

“Na nossa época, chegamos a cogitar liberar a conta ativa para pessoas endividadas em um limite de até 5% da conta vinculada, mas concluímos que seria um corte difícil de controlar. A melhor ideia foi ficar com as inativas, que foi linear e valendo para todo mundo”, disse.

Segundo Ferrari, se o governo estabelecer uma regra em que se chegue a R$ 10 bilhões de liberação em contas ativas, seria possível atingir o impacto de acréscimo de 0,58 ponto no PIB, praticamente o mesmo efeito verificado com o FGTS em 2017.

“O governo está no caminho certo de estudar a liberação de um novo lote de recursos do FGTS e PIS/Pasep. Toda medida é bem-vinda para reverter as expectativas baixistas do PIB”, afirma o ex-secretário.

Os economistas consultados pelo Banco Central na pesquisa Focus divulgada nesta segunda-feira (10) revisaram a projeção de crescimento da economia para este ano de 1,5% para 1% nos últimos 30 dias.

Para 2020, a projeção que seguia em 2,5% há seis semanas foi revisada para 2,23%, influenciada pelo resultado do PIB divulgado no fim do mês passado.

O IBGE informou em maio que o PIB recuou 0,2% de janeiro a março, ante o quarto trimestre de 2018.

Em relatório divulgado na sexta-feira (7), o Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos do Bradesco informou que reduziu a projeção de crescimento do PIB em 2019 de 1,1% para 0,8% após a divulgação do resultado trimestral.

Essa estimativa pode ser alterada em função de eventuais estímulos ao consumo, como a liberação de recursos do FGTS e PIS/Pasep.