(R7 – Economia – 01/12/2018)

Karla Dunder

A Secretaria de Estado da Habitação realiza, neste sábado (1º) e no domingo (2), o 3º Feirão de Imóveis — Seu Sonho, Nosso Compromisso, que promove o crédito habitacional e oferece imóveis em condições acessíveis para que famílias de baixa renda realizem o sonho da casa própria. O evento ocorre no Ginásio do Ibirapuera (Rua Manuel da Nóbrega, 1361), em São Paulo, das 8h às 20h.

O Feirão é uma parceria com a Abrainc (Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias), o SindusCon-SP (Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo), o Secovi (Sindicato da Habitação) e a Caixa Econômica Federal.

As regras gerais para a participação dos servidores estão no site: www.habitacao.sp.gov.br. Para se inscrever, as famílias devem ter renda familiar bruta mensal de até R$ 5.280. É preciso acessar o mesmo site da Secretaria da Habitação e preencher os campos determinados. O Feirão será aberto para toda a população interessada na aquisição da casa própria, disponibilizando imóveis com valores abaixo daqueles encontrados no mercado. Também podem participar interessados que não sejam funcionários públicos ou recebam o auxílio moradia, mas não haverá subsídio do Estado para esses casos.

Serão aportados pelo Governo do Estado R$ 20 milhões ao todo, para que os funcionários públicos do estado e beneficiários do auxílio-moradia consigam comprar imóveis do Programa Minha Casa Minha Vida. Aqueles que não puderem comparecer presencialmente ao Feirão podem adquirir imóveis pelo site após a inscrição, basta procurar pelo município de interesse, verificar os imóveis disponíveis e  entrar em contato com a construtora responsável para realizar a compra.

O limite de valor de venda dos imóveis será estabelecido pela Caixa Econômica Federal, na qualidade de operador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS e do Programa Minha Casa Minha Vida. Haverá cheques-moradia de R$ 5 mil a R$ 40 mil. O valor do subsídio fornecido pelo Governo do Estado dependerá da localização do imóvel e da renda familiar mensal bruta do servidor. O financiamento será feito com a Caixa, gestora do programa federal de habitação, e deve ser concluído em 120 dias para que o aporte do estado continue ativo no sistema e possa ser utilizado pelo comprador.

O Cheque-Moradia terá validade de 120 dias, prazo estimado para viabilizar as contratações iniciadas durante o 3º Feirão e assinatura de contrato de financiamento habitacional com a Caixa Econômica Federal, e será disponibilizado por meio de um sistema online nos dias do evento. Os subsídios do cheque serão cumulativos com os subsídios federais.

O Feirão contará com a presença de cerca de 33 incorporadoras que irão ofertar mais de 15 mil imóveis novos em aproximadamente 40 municípios, em condições vantajosas para servidores públicos e beneficiários do auxílio-moradia. Poderão ser unidades prontas, em obras ou lançamentos na planta. As incorporadoras oferecerão desconto no valor dos imóveis, além de custear a documentação necessária, como registro do imóvel e pagamento do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) – além de receberem o subsídio da Casa Paulista, caso tenham o financiamento aprovado pela Caixa. Com isso, os compradores terão mais oportunidades para conseguir financiamento habitacional do restante do valor do imóvel na Caixa.