(Folha de S. Paulo – Cotidiano – 02/10/2019)

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), lançou nesta terça-feira (1º) um programa habitacional voltado para idosos de baixa renda, o Vida Longa.

Na primeira fase do programa, destinado a idosos que vivem sozinhos e têm renda de até dois salários mínimos, seis cidades do interior ganharão condomínios: Bauru (22 casas), Barretos (28 casas), Bragança Paulista (28), Santa Bárbara d’Oeste (28), São Roque (20) e São José do Rio Pardo (26). O custo total será de R$ 18,7 milhões. A ideia é chegar a 50 cidades até 2022.

As obras começam em até 60 dias. As casas terão 28 m², e o espaço comum terá pista de caminhada, academia ao ar livre e espaço gourmet, com churrasqueira e forno de pizza. A ideia, segundo o governo, é estimular a socialização entre os idosos.

Trata-se, nas palavras do secretário estadual da Habitação, Flavio Amary, de “uma reformulação, um aprimoramento do antigo Vila Dignidade”, lançado em 2009 pelo então governador José Serra (PSDB), com condomínios construídos em uma série de cidades do interior, como Jundiaí, Limeira, Mogi Mirim e Ribeirão Preto.

O lançamento do Vida Longa aconteceu nesta terça, quando se comemora o Dia do Idoso.

Os prefeitos dos municípios onde o programa chegará vão doar os terrenos para a construção dos imóveis e farão a gestão e manutenção dos empreendimentos. O morador não pagará taxa de ocupação nem contas de água e luz.

Na última semana, o governo anunciou o investimento de R$ 1 bilhão em um programa habitacional em formato de PPP (parceria público-privada). Batizado de Nossa Casa, ele prevê a entrega de 60 mil unidades até 2022, em três modalidades distintas.

A primeira é a de preço social, em que as prefeituras cedem os terrenos e a iniciativa privada constrói as unidades, que serão vendidas com parte dos valores subsidiados —parte do subsídio vem de verba do Minha Casa Minha Vida. Famílias com renda de até três salários mínimos (R$ 2.994) são elegíveis para essa modalidade, com 25 mil imóveis previstos.

Outra modalidade, a Nossa Casa - Apoio, prevê a disponibilização de terrenos desocupados de empresas e entidades. "É um ganha-ganha", diz Doria. "É melhor para ele [proprietário] porque ele rentabiliza e tira o ônus do imposto, de estar apenas pagando por um terreno desabitado. Para o município, porque ajuda a resolver um problema social e também evita invasões. E pro estado porque é política pública habitacional mais ampla e mais efetiva, atendendo mais pessoas." Devem ser destinadas a essa modalidade 24 mil unidades habitacionais.

A terceira modalidade responde pelas 11 mil unidades restantes, com parceria da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado). Todas as novas moradias dessa modalidade já estão com projetos prontos, e as obras devem começar em até 90 dias, com previsão de entrega das primeiras moradias até 2021. Segundo o estado, mais de cem prefeituras já aderiram ao programa.

O governador indicou que a regulação do Nossa Casa deve levar em conta o acesso da população a serviços como saúde, educação e transporte, bem como fomento a emprego na área das unidades, para que não se crie o mesmo problema resultante de projetos anteriores —em que grandes centros residenciais foram criados em áreas distantes.