A Caixa Econômica Federal, líder no mercado imobiliário, começou o ano emprestando menos para a compra da casa própria com recursos do FGTS. Segundo números obtidos com exclusividade pelo GLOBO, o banco registrou queda de 31,7% no volume de crédito habitacional no primeiro bimestre de 2018, na comparação com o mesmo período de 2017. Em janeiro e fevereiro foram contratados R$ 8,608 bilhões contra R$ 12,599 bilhões nos mesmos meses do ano anterior. Foram quase R$ 4 bilhões a menos num momento em que o setor da construção civil está em recuperação. O número de operações caiu de 40.887 para 34.610.
Na área de saneamento, voltada para estados e municípios, a Caixa não fez nenhuma contratação e, em infraestrutura urbana, foram apenas duas operações, no valor total de R$ 4,2 milhões. Os dados de março relativos à habitação são ainda piores: nos primeiros 13 dias do mês, o banco contratou apenas R$ 740 milhões. Ou seja, quase na metade do mês o montante não chegou nem a R$ 1 bilhão. No ano passado, o valor emprestado em março foi de R$ 5,762 bilhões.
Conselho cobra explicação - O fraco desempenho do banco — que é operador do FGTS — chamou a atenção do Conselho Curador do Fundo, que pediu explicações. A Caixa alegou que a demanda foi fraca no início do ano. A justificativa foi apresentada ao Grupo de Apoio (Gap) — que assessora os conselheiros — na terça-feira.
— A explicação não convenceu. Mas vamos observar o resultado nos próximos meses — disse uma fonte.
Só para habitação, o orçamento do FGTS aprovado para 2018 é de R$ 69,4 bilhões. Para os setores de saneamento e infraestrutura, foram autorizados mais R$ 15,5 bilhões. Procurada, a assessoria de imprensa da Caixa não quis se manifestar, alegando período de silêncio em razão da proximidade de divulgação do balanço consolidado de 2017.
Fontes do setor privado, no entanto, dizem que o banco continua segurando o crédito, movimento iniciado em setembro do ano passado, porque ainda não conseguiu resolver o problema de capital próprio. O banco precisa de recursos para manter a expansão da carteira, uma vez que as regras internacionais de solvência para o setor financeiro ficaram mais rigorosas a partir deste ano. A Caixa pediu ajuda ao Tesouro Nacional, como ocorreu em anos anteriores, mas o pedido foi vetado pelo Ministério da Fazenda.
— Demanda fraca não é justificativa, porque o mercado está indo muito bem — disse o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), José Carlos Martins.
Ele lembrou que as vendas cresceram 10,4% em 2017, com alta de 5,2% nos lançamentos. Segundo projeção da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), o faturamento das empresas listadas em Bolsa deve crescer 30% em 2018.
— O mercado está muito bom — afirmou o presidente da Abrainc, Rubens Menin.
Um dos maiores problemas para o Conselho Curador é que a Caixa é praticamente o único agente financeiro do Fundo de Garantia. Os bancos privados também podem conceder empréstimos com esses recursos, mas não se interessam, pois os juros são tabelados. Assim, o Conselho Curador busca alternativas para estimular a concorrência com medidas como redução da burocracia.
Fontes do FGTS afirmam que a Caixa ainda não desistiu de tomar R$ 15 bilhões do FGTS — sem prazo de pagamento — para reforçar seu capital. Mas, para isso, é preciso autorização do Tribunal de Contas da União (TCU), que vê problemas na operação, embora ela seja permitida legalmente. No fim do ano passado, o Congresso aprovou a toque de caixa uma lei que autoriza o FGTS a capitalizar a Caixa.
Mais exigências ao mutuário - O banco trabalha com outras alternativas, como venda da carteira de crédito e captações no exterior. Mas elas têm potencial limitado em relação aos recursos do FGTS. Outra solução negociada com o Tesouro Nacional é o não repasse de dividendos. Assim, parte do lucro poderia ser incorporada ao capital do banco.
Diante do problema, os mutuários passaram a enfrentar maiores dificuldades para tomar financiamento na Caixa. Segundo o presidente da Cbic, antes era só o comprador do imóvel se dirigir ao banco para obter o empréstimo. Agora, a Caixa passou a exigir um relacionamento anterior — como abertura de conta, cartão de crédito e cheque especial — para só depois liberar o financiamento. O problema já foi comunicado ao Conselho Curador. O banco também não quis comentar.