(Valor Econômico – Finanças – 09/01/2019)

Fabio Graner e Isabel Versiani

Embora signifique taxas de juros mais altas do que as praticadas no programa Minha Casa Minha Vida, o processo de securitização de crédito anunciado pelo novo presidente da Caixa, Pedro Guimarães, deve evitar uma redução mais drástica do banco no mercado de crédito. Ao vender carteiras de crédito, a instituição também poderá gerar novas operações a taxas de mercado, ampliando a oferta de recursos. “A sociedade terá mais funding [fonte de recursos]. Se conseguir aumentar o crédito, aumenta o emprego e o PIB”, comenta uma fonte da instituição.

O presidente da Cbic (Câmara Brasileira da Câmara da Construção), José Carlos Martins, aponta na mesma direção, avaliando que a securitização de carteiras ampliará a oferta de recursos e pode inclusive baratear o custo do crédito imobiliário oferecido a taxas de mercado. Martins lembra que a decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN), tomada no fim de julho, de permitir que os financiamentos no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) sejam corrigidos por outros índices que não a TR a partir deste ano facilita a ampliação do mercado de securitização dessas carteiras, tanto para a Caixa como para as instituições privadas.

“Hoje, quando o banco concede crédito imobiliário, fica preso com o cliente por 30 anos porque ninguém compra papel atrelado a TR. Se for índice de preços, os fundos e empresas internacionais vão comprar, aí vai liberar espaço [nos bancos] para financiar novos”, afirmou Martins. “Tendo mais recursos você vai ter mais oferta e mais concorrência, deve baixar [a taxa]”.

Ele disse não esperar mudanças nas taxas do Minha Casa Minha Vida, mesmo para as faixas de renda mais altas, onde os custos já são próximos aos praticados no mercado. Guimarães, da Caixa, afirmou que os juros do programa não serão elevados.

Nas cerimônias de posse e transmissão de cargos dos novos presidente dos bancos públicos, na segunda-feira, enfatizou-se a determinação dada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, de desestatizar o crédito. Guimarães, Rubem Novaes, que preside o BB, e Joaquim Levy, do BNDES, fizeram discursos alinhados com essa visão de menor e mais focada participação dos bancos públicos no mercado de crédito.

Uma das possibilidades de redução de crédito das instituições estatais é por meio de mudanças nas regras das linhas de crédito direcionado, como as destinadas aos setores imobiliário e agrícola. Isso depende de mudanças regulatórias, por exemplo do Banco Central e do Conselho Monetário Nacional (CMN). Fontes do governo enxergam que esses mecanismos de subsídios indiretos geram distorções no mercado de crédito brasileiro.

Apesar de esses direcionamentos obrigatórios terem validade para todos os bancos, a realidade é que a maior parte das operações é feita pelas instituições do setor público federal.

No caso do crédito agrícola, o presidente do BB indicou que algo pode realmente ser feito “de cima para baixo”, no sentido de reduzir as operações subsidiadas (que ocorrem via orçamento, mas também via direcionamento obrigatório) e substituí-las por maior oferta de seguro de crédito rural, que ainda é muito limitado no Brasil.

Já na Caixa, o programa Minha Casa Minha Vida é visto como tendo limitação de funding, por conta do FGTS. Nesse caso, a securitização compensaria pelo menos em parte a limitação da oferta de dinheiro do programa.