(O Estado de S. Paulo – Economia e Negócios – 21/09/2019)

Fabrício de Castro

A Caixa lançou ontem linha de crédito para a casa própria com correção pelo IPCA, o índice oficial da inflação. A nova modalidade de financiamento terá taxas de juros entre 2,95% e 4,95% ao ano, mais o IPCA – mais baratas que os juros dos contratos atuais do banco, que chegam a 9,75%, mais Taxa Referencial (TR), atualmente zerada. De acordo com previsões da Caixa, a novidade permitirá o fechamento de 50 mil novos contratos imobiliários. Essas linhas de crédito valerão para novos financiamentos, por até 30 anos, e serão opcionais. De acordo com o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, com a adoção do IPCA, haverá queda de até 51% no valor da prestação do imóvel, em comparação com os contratos antigos. Para analistas, no entanto, os empréstimos para a compra da casa própria corrigidos pela inflação representam risco porque o indicador é mais volátil: se o IPCA aumentar durante a vigência do contrato, o custo do financiamento também subirá.

A Caixa Econômica Federal anunciou ontem o lançamento de linhas de crédito imobiliário com atualização pelo IPCA – o índice oficial de inflação. As novas linhas poderão ser usadas no financiamento de imóveis por até 30 anos, com taxas de juros que variam de 2,95% a 4,95% ao ano, mais o IPCA. Nas linhas antigas, os juros variavam de 8,50% a 9,75%, mais a Taxa Referencial (TR).

Hoje, os bancos costumam ofertar taxas de juros mais próximas de 10%, já que a TR, definida por critérios do governo, nos últimos meses tem ficado próxima de zero. Com a adoção do IPCA nos contratos, a Caixa reduziu os juros na ponta. O efeito é que, nas simulações do banco, as prestações iniciais ficarão mais baixas. “Vamos manter linhas atuais e oferecer linhas novas, com o IPCA”, destacou o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, durante evento com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro.

Os novos contratos indexados ao IPCA valerão para novos financiamentos e serão opcionais. Quem quiser poderá fechar contratos com atualização pela TR. A diferença é que, nos contratos atrelados à TR, as prestações iniciais tendem a ser maiores. Para analistas, porém, empréstimos para a compra da casa própria corrigidos pela inflação representam risco porque, se o IPCA aumentar no período do contrato, o custo do financiamento também aumentará.

Segundo Guimarães, com a adoção do IPCA, haverá queda de 35% no valor da prestação no caso de um financiamento com taxa mais cara (4,95%). Isso na comparação com os contratos tradicionais, ligados à TR. No caso de contratos com taxa mais barata (2,95%), para clientes com relacionamento com o banco, a queda no valor da prestação foi estimada em 51%.

Os novos contratos terão prazo máximo de 360 meses e a quota máxima de financiamento será de 80% do valor do imóvel. As novas condições valem tanto para financiamentos do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), cujo valor do imóvel é de até R$ 1,5 milhão, quanto para os contratos que estão fora do SFH, os do Sistema Financeiro Imobiliário (SFI), que financiam

imóveis acima desse valor. - A expectativa da Caixa e do governo é que a novidade também permita o aumento do volume de recursos disponível para financiamento imobiliário. Isso porque os contratos indexados ao IPCA terão maior aceitação no mercado e poderão ser renegociados com terceiros pelo

banco. É a chamada securitização. Os recursos arrecadados serão uma nova fonte para o financiamento imobiliário.

Para o ex-BC Luiz Fernando Figueiredo, sócio-fundador da Mauá Capital, atrelar o crédito imobiliário ao IPCA é um caminho para desenvolver este segmento no País. A TR, avalia, é

um “bicho esquisito” e não existe em outros mercados. “Todos os contratos são inflação mais algo. Contratos têm se ser padronizados para que possam ser vendidos”, acrescenta o ex-BC.

Nas projeções da Caixa, a novidade permitirá o fechamento de 50 mil novos contratos imobiliários, com efeitos positivos para o restante de economia. A instituição cita a possibilidade de geração de 231 mil novos postos de trabalho, com o reaquecimento do crédito imobiliário.

Cautela. Para o presidente da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip), Gilberto Duarte, o uso do IPCA como indexador dos financiamentos deve ser testado com cautela. O principal risco, na sua avaliação, seria o valor da dívida atualizado pela IPCA crescer a ponto de superar o valor do próprio imóvel usado como garantia pelo financiamento. “Se a inflação for muito alta e o mutuário ficar inadimplente, isso comprometeria a garantia, criando um passivo para os bancos.”

Duarte sugere ainda que a modalidade deve crescer aos poucos. “Não basta termos uma situação presente de estabilidade. Isso precisa durar no longo prazo. Se entra um governo que decide gastar e gerar inflação, voltamos a ter um problema.”

O setor de construção comemorou. “Com a parcela mais baixo, a renda exigida também tenderá a ser menor, o que vai colocar muita gente para dentro do mercado”, estima o diretor financeiro da incorporadora Eztec, Emílio Fugazza. /

“Vamos manter as linhas atuais e vamos oferecer linhas novas, com o IPCA.” Pedro Guimarães Presidente da caixa.