ABECIP EDUCAÇÃO
Somos o braço educacional da ABECIP - Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança
Gerais:
Propiciar conhecimentos práticos e teóricos sobre a Incorporação Imobiliária, suas garantias, documentos essenciais, principais instrumentos contratuais, além das ferramentas que garantem a efetiva conclusão das obras e pagamento dos credores.
Para tanto, serão revistos os já conhecidos, e apresentados os modernos instrumentos contratuais e legislativos, focando, especificamente, na peculiaridade da incorporação imobiliária e todas as suas particularidades, além de fazer uma abordagem detalhada dos mecanismos garantidores de conclusão das obras e pagamento dos credores.
Com o objetivo de atender uma forte demanda do mercado atual, o curso abordará de forma descomplicada e pragmática, a Incorporação Imobiliária e suas mais diversas possibilidades.
Específicos:
Proporcionar compreensão dos documentos necessários para a constituição, desenvolvimento e conclusão de uma incorporação imobiliária;
Demonstrar as possibilidades do negócio e como otimizar os resultados;
Minimizar os prejuízos que decorrem da paralisação das obras e atrasos na entrega de unidades;
Proporcionar maior conhecimento sobre os deveres e obrigações do incorporador, bem como sobre as estratégias para a defesa em ações judiciais;
Difundir e propor soluções para as principais questões judiciais que envolvem a incorporação imobiliária no Brasil.
1. Mercado Financeiro Imobiliário
2. Incorporação Imobiliária
• Conceito e definição legal
• Evolução histórica da incorporação imobiliária no direito brasileiro
• Incorporação imobiliária no direito estrangeiro
• Elementos constitutivos da Incorporação imobiliária
• Elementos subjetivos
• Elementos objetivos
3. Desenvolvimento de um empreendimento imobiliário
• Etapas de desenvolvimento;
4. O Memorial de Incorporação – Aspectos Práticos
• Conceituação
• Documentos integrantes do Memorial de Incorporação
• Requerimentos
Certidões negativas (referentes ao proprietário e ao incorporador):
• Federais
• Estaduais
• Municipais
• CND INSS
• Tabelionato de protesto de títulos
• Certidões do imóvel:
• Certidão negativa de tributos municipais
• Certidão negativa de ônus e ações do registro de imóveis
• Histórico Vintenário dos títulos de propriedade do imóvel
• Documentos técnicos:
• Projeto Arquitetônico Da Construção
• Quadros da NBR 12.721/2006
• Alvará de construção
• O registro do memorial de incorporação no Cartório de Registro de Imóveis
5. Direitos e Deveres na Incorporação Imobiliária
• Direitos e Deveres do Incorporador
• Responsabilidade civil do incorporador
• Natureza
a) Responsabilidade perante terceiros
b) Responsabilidade perante adquirentes
• Fase pré-contratual
• Fase Contratual
• Fase pós-contratual
6. Instrumentos contratuais utilizados na incorporação imobiliária
• Contrato de incorporação imobiliária
• Contrato nominado e inominado
• Oneroso e Comutativo
• Principal e Preliminar
• Contrato de Construção
• Contrato por empreitada
• Contrato de administração
• Contratos para comercialização de unidades
• Promessa de Compra e Venda da Unidade ou Fração ideal
• Alienação fiduciária em garantia
• Hipoteca
• Contrato de Financiamento à Produção – Plano Empresário
7. Garantias na Incorporação Imobiliária
8. Seguros na Incorporação
9. Extinção da Incorporação Imobiliária
10. Incorporação Imobiliária como patrimônio de afetação da Lei 10.931/2004
• Caracterização geral
• A estrutura da incorporação imobiliária e os riscos dos adquirentes em face de eventual insolvência do incorporador
• Aspectos gerais:
• Caracterização da incorporação imobiliária como patrimônio de afetação
• Forma e modo de constituição do patrimônio de afetação
• Fiscalização e controle da incorporação
• Obrigações do incorporador
• A extinção do patrimônio de afetação
• O regime especial de tributação aplicável em caráter opcional às incorporações imobiliárias sob regime de afetação
• Os efeitos da afetação das incorporações em face do sistema tributário
• Aspectos fundamentais
11. A incorporação Imobiliária e a Securitização
12. A Incorporação Imobiliária e o Código de Defesa do Consumidor
• Caracterização da relação de consumo
• Fornecedor e o consumidor
• Publicidade e vinculação da oferta
• Abusividades das cláusulas contratuais
13. Questões judiciais relevantes envolvendo incorporação imobiliária
• Dano moral no atraso de obra
• Responsabilidade dos adquirentes pelo custo da obra
• Rescisão do CVC e devolução de valores
• Vícios na construção e responsabilidades dos bancos
• Atraso de obra e responsabilidades
• Responsabilidade ambiental e por falhas estruturais
• Atrasos na entrega das obras
• Arbitragem
• Juros durante o período de construção
O curso não exige formação específica nem o prévio conhecimento dos temas tratados, sendo destinado a todos que têm interesse em aprender, atualizar ou aprofundar seus conhecimentos sobre a incorporação imobiliária, seus dilemas atuais e desafios frente ao estimulante crescimento e à especialização do mercado.
Hugo Leonardo Balbino Silva
É Advogado Consultivo da Área de Negócios Varejo do Banco Santander (Brasil) S.A., tendo trabalhado com Direito imobiliário desde 2011, quando iniciou sua trajetória na companhia. Atualmente desenvolve também consultorias relacionadas a outros produtos bancários. Ao longo de 12 anos advogou no Itaú Unibanco – Área de Crédito Imobiliário, com atuação contenciosa e consultiva, especialmente, no financiamento à produção de unidades e de operações estruturadas. É Pós-graduado em Direito Tributário e Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Dedica-se a atividades de educação corporativa voltadas, especialmente, à formação e qualificação de profissionais do mercado imobiliário. É Professor do IBRAFI – Instituto Brasileiro de Estudos Financeiros e Imobiliários nos cursos “Patrimônio de Afetação de Incorporações Imobiliárias: segurança e garantia para todos”, “Financiamento para Construção de Imóveis – Plano Empresário” e “Incorporações Imobiliárias – Documentos, garantias e principais instrumentos contratuais”.
Elton Eiras Tavares
Gerente Técnico da ABECIP – Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança. Foi Advogado do Itaú Unibanco – Área de Crédito Imobiliário por 10 anos, com atuação focada no financiamento à produção de unidades e de operações estruturadas. MBA em Financiamento, Negócios e Empreendimentos Imobiliários, pela União Business School –UBS-ABECIP-SECOVI, especialista em Direito Imobiliário e pós-graduado em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. É Professor no Curso de Especialização em Direito Imobiliário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP; no curso de Direito Bancário, pela AASP – Associação dos Advogados de São Paulo; do MBA – Financiamento, Negócios e Empreendimentos Imobiliários; do IBRAFI – Instituto Brasileiro de Estudos Financeiros e Imobiliários nos cursos “Patrimônio de Afetação de Incorporações Imobiliárias: segurança e garantia para todos”, “Financiamento para Construção de Imóveis – Plano Empresário” e “Incorporações Imobiliárias – Documentos, garantias e principais instrumentos contratuais”.
Aqui vocês encontra conteúdos exclusivos para ajudar você a entender o tema e também conhecer melhor o assunto mediante nossos estudos de profissionais especializados.
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