1. Mercado Financeiro Imobiliário

2. Incorporação Imobiliária

• Conceito e definição legal

• Evolução histórica da incorporação imobiliária no direito brasileiro

• Incorporação imobiliária no direito estrangeiro

• Elementos constitutivos da Incorporação imobiliária

• Elementos subjetivos

• Elementos objetivos

3. Desenvolvimento de um empreendimento imobiliário

• Etapas de desenvolvimento;

4. O Memorial de Incorporação – Aspectos Práticos

• Conceituação

• Documentos integrantes do Memorial de Incorporação

• Requerimentos

Certidões negativas (referentes ao proprietário e ao incorporador):
• Federais

• Estaduais

• Municipais

• CND INSS

• Tabelionato de protesto de títulos

• Certidões do imóvel:

• Certidão negativa de tributos municipais

• Certidão negativa de ônus e ações do registro de imóveis

• Histórico Vintenário dos títulos de propriedade do imóvel

• Documentos técnicos:

• Projeto Arquitetônico Da Construção

• Quadros da NBR 12.721/2006

• Alvará de construção 

• O registro do memorial de incorporação no Cartório de Registro de Imóveis

5. Direitos e Deveres na Incorporação Imobiliária

• Direitos e Deveres do Incorporador

• Responsabilidade civil do incorporador

• Natureza

a) Responsabilidade perante terceiros

b) Responsabilidade perante adquirentes

• Fase pré-contratual

• Fase Contratual

• Fase pós-contratual

6. Instrumentos contratuais utilizados na incorporação imobiliária

• Contrato de incorporação imobiliária

• Contrato nominado e inominado

• Oneroso e Comutativo

• Principal e Preliminar

• Contrato de Construção

• Contrato por empreitada

• Contrato de administração

• Contratos para comercialização de unidades

• Promessa de Compra e Venda da Unidade ou Fração ideal

• Alienação fiduciária em garantia

• Hipoteca

• Contrato de Financiamento à Produção – Plano Empresário

7. Garantias na Incorporação Imobiliária

8. Seguros na Incorporação

9. Extinção da Incorporação Imobiliária

10. Incorporação Imobiliária como patrimônio de afetação da Lei 10.931/2004

• Caracterização geral

• A estrutura da incorporação imobiliária e os riscos dos adquirentes em face de eventual insolvência do incorporador

• Aspectos gerais:

• Caracterização da incorporação imobiliária como patrimônio de afetação

• Forma e modo de constituição do patrimônio de afetação

• Fiscalização e controle da incorporação

• Obrigações do incorporador

• A extinção do patrimônio de afetação

• O regime especial de tributação aplicável em caráter opcional às incorporações imobiliárias sob regime de afetação

• Os efeitos da afetação das incorporações em face do sistema tributário

• Aspectos fundamentais

11. A incorporação Imobiliária e a Securitização

12. A Incorporação Imobiliária e o Código de Defesa do Consumidor

• Caracterização da relação de consumo

• Fornecedor e o consumidor

• Publicidade e vinculação da oferta

• Abusividades das cláusulas contratuais

 13. Questões judiciais relevantes envolvendo incorporação imobiliária

• Dano moral no atraso de obra

• Responsabilidade dos adquirentes pelo custo da obra

• Rescisão do CVC e devolução de valores

• Vícios na construção e responsabilidades dos bancos

• Atraso de obra e responsabilidades

• Responsabilidade ambiental e por falhas estruturais

• Atrasos na entrega das obras

• Arbitragem

• Juros durante o período de construção

O curso não exige formação específica nem o prévio conhecimento dos temas tratados, sendo destinado a todos que têm interesse em aprender, atualizar ou aprofundar seus conhecimentos sobre a incorporação imobiliária, seus dilemas atuais e desafios frente ao estimulante crescimento e à especialização do mercado.

Hugo Leonardo Balbino Silva

É Advogado Consultivo da Área de Negócios Varejo do Banco Santander (Brasil) S.A., tendo trabalhado com Direito imobiliário desde 2011, quando iniciou sua trajetória na companhia. Atualmente desenvolve também consultorias relacionadas a outros produtos bancários. Ao longo de 12 anos advogou no Itaú Unibanco – Área de Crédito Imobiliário, com atuação contenciosa e consultiva, especialmente, no financiamento à produção de unidades e de operações estruturadas. É Pós-graduado em Direito Tributário e Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Dedica-se a atividades de educação corporativa voltadas, especialmente, à formação e qualificação de profissionais do mercado imobiliário. É Professor do IBRAFI – Instituto Brasileiro de Estudos Financeiros e Imobiliários nos cursos “Patrimônio de Afetação de Incorporações Imobiliárias: segurança e garantia para todos”, “Financiamento para Construção de Imóveis – Plano Empresário” e “Incorporações Imobiliárias – Documentos, garantias e principais instrumentos contratuais”.

Elton Eiras Tavares

Gerente Técnico da ABECIP – Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança. Foi Advogado do Itaú Unibanco – Área de Crédito Imobiliário por 10 anos, com atuação focada no financiamento à produção de unidades e de operações estruturadas. MBA em Financiamento, Negócios e Empreendimentos Imobiliários, pela União Business School –UBS-ABECIP-SECOVI, especialista em Direito Imobiliário e pós-graduado em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. É Professor no Curso de Especialização em Direito Imobiliário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP; no curso de Direito Bancário, pela AASP – Associação dos Advogados de São Paulo; do MBA – Financiamento, Negócios e Empreendimentos Imobiliários; do IBRAFI – Instituto Brasileiro de Estudos Financeiros e Imobiliários nos cursos “Patrimônio de Afetação de Incorporações Imobiliárias: segurança e garantia para todos”, “Financiamento para Construção de Imóveis – Plano Empresário” e “Incorporações Imobiliárias – Documentos, garantias e principais instrumentos contratuais”.