MODULO 1. LEI 9514/97: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE IMÓVEIS: COBRANÇA EXTRAJUDICIAL DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO, MUDANÇAS RECENTES, LINHA DO TEMPO INCLUINDO COBRANÇA                           ADMINISTRATIVA E CASES DE SUCESSO.

1.1. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA: RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO ATRAVÉS DA CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE E RESPECTIVAS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 14.711/23 (O QUE ERA E O QUE FICOU)

1.2. LEI 9.514/97 - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE COISA IMÓVEL: VANTAGENS, DESVANTAGENS E IMPLICAÇÕES

1.3. PROCEDIMENTO CARTORIAL – PRAZO MÉDIO E LINHA DO TEMPO ATÉ A EFETIVA CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE

1.3.1. INTIMAÇÕES: PRAZO DE CARÊNCIA MÍNIMO, PRESUNÇÃO DE LOCALIDADE IGNORADA, INTIMAÇÕES POR E-MAIL, PESSOAL, EDITALÍCIA E CAUTELAS ESSENCIAIS;
1.3.2. PURGAÇÃO DE MORA E CONVALESCÊNCIA DO CONTRATO ;
1.3.3. NÃO PURGAÇÃO DA MORA E PRINCIPAIS REQUISITOS PARA CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE EM NOME DO CREDOR FIDUCIÁRIO;
1.3.4. EFEITOS DA CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE NA PRÁTICA;
1.3.5. PRIMEIRO LEILÃO E O VALOR DO IMÓVEL;
1.3.6. SEGUNDO LEILÃO, O VALOR DA DÍVIDA E ENCARGOS “PROPTER REM;
1.3.7. EXONERAÇÃO DA DÍVIDA DO MUTUÁRIO;
1.3.8. IMISSÃO NA POSSE DO IMÓVEL

1.4. EXTRACONCURSALIDADE DAS GARANTIAS FIDUCIÁRIAS NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL

1.5. EXEMPLO PRÁTICO – CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE

1.6. INOVAÇÃO: SERVIÇO DE REGISTRO ELETRÔNICO DE IMÓVEIS COMO FORMA DE INOVAÇÃO PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO

1.6.1 DA COMPETÊNCIA DA CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA COMO AGENTE REGULADOR DAS ATIVIDADES DO REGISTRO ELETRÔNICO
1.6.2. SERVIÇO DE REGISTRO ELETRÔNICO DE IMÓVEIS – SREI. OPERADOR NACIONAL DO REGISTRO DE IMÓVEIS – ONR. CENTRAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICOS COMPARTILHADOS DOS REGISTRADORES DE IMÓVEIS.
1.6.3. SERVIÇOS QUE SERÃO REALIZADOS VIA PLATAFORMA, CLASSE DE PEDIDOS E SUA UTILIZAÇÃO PRÁTICA
1.6.4. A MODALIDADE DIGITAL SUPRIRÁ A MANUTENÇÃO DOS ATOS FÍSICOS?
1.6.5. A SIMPLICIDADE DO ACESSO AO REGISTRO E CONCENTRAÇÃO DOS ATOS
1.6.6. CENTRAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS

MÓDULO 2. ENFRETAMENTO DAS AÇÕES CONTRA A COBRANÇA E DESAFIO PARA REALIZAÇÃO DE UM PROCEDIMENTO DE CONSOLIDAÇÃO E SUAS FASES NA PRÁTICA

2.1. A LUTA CONTRA A INDÚSTRIA DAS LIMINARES
2.2. A APLICAÇÃO DOS ARTIGOS 49 E 50 DA LEI 10.931/2004: GARANTIAS E OBRIGAÇÕES

2.2.1. PAGAMENTO DO INCONTROVERSO E DEPÓSITO JUDICIAL DO VALOR CONTROVERTIDO
2.2.2. REVOGAÇÃO DE LIMINARES IMPEDITIVAS DA COBRANÇA
2.2.3. CASO PRÁTICO DE SUCESSO NA REVOGAÇÃO DA LIMINAR

2.3. SOLUÇÃO RACIONAL E PRÁTICA DOS CONFLITOS

2.3.1. AÇÃO DANOSA DO TEMPO SOBRE CRÉDITOS IMOBILIÁRIOS
2.3.2. RELEVÂNCIA DOS ACORDOS, FORMALIZAÇÃO ADEQUADA E POSTURA DIANTE DE NOVO INADIMPLEMENTO

2.4. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONDENATÓRIAS E RISCOS ATUAIS: MULTAS, “ASTREINTES” E RETARDAMENTO INÚTIL DA EXECUÇÃO
2.5. DESONERAÇÃO DAS GARANTIAS COM RESTRIÇÕES E RESPECTIVAS MEDIDAS JUDICIAIS CABÍVEIS

Este curso é ideal para todo profissional interessado no tema, independentemente de sua área de atuação. Não é exclusivo para profissionais jurídicos e não exige formação específica.
É perfeito para todos que desejam se atualizar e aprofundar seus conhecimentos sobre a execução do procedimento cartorial garantido por alienação fiduciária.
O conteúdo programático apresentado, já atualizado com a Lei 14.711, é fundamental para garantir que os profissionais da área jurídica estejam atualizados sobre as novas regras e as melhores práticas para a cobrança de créditos imobiliários.
Não obstante, os profissionais que atuam nas áreas de concessão de crédito, contratação, formalização de garantias, cobrança, escritórios de advocacia, imobiliárias e afins, serão particularmente beneficiados com informações muito úteis e necessárias ao desenvolvimento de suas atividades e aperfeiçoamento técnico de suas competências.

Ana Flávia Vedovello de Oliveira

É Advogada desde 2015, formada pela Instituição Toledo de Ensino. Com mais de 20 anos de atuação no segmento Jurídico e Recuperação de Crédito, atua fortemente nas carteiras de Crédito Imobiliário. Possui diversos cursos de especialização e no Escritório Paschoalotto atualmente exerce o cargo de Gerente Jurídico.

Dayane Sousa Goes

É graduada em Direito e Pós-Graduada em Direito e Processo do trabalho e em Formação de Professores para Educação Superior Jurídica. Possui diversos cursos de especialização em escolas de educação executiva, Gestão Business Law pela Fundação pela Getúlio Vargas, programa de desenvolvimento executivo na Fundação Dom Cabral e de Yellow Belt e Green Belt, pela Fundação Vanzolini. Com larga experiência em gestão de pessoas e negócios, ocupa o cargo de Diretora Jurídica e BackOffice no Escritório Paschoalotto. Possui vasta experiência profissional no segmento Bancário Jurídico, onde atua há 25 anos, sendo 15 anos Banco Bradesco a frente do Departamento Jurídico Regional em diversos Estados e 10 anos no Escritório Paschoalotto.

Transferência bancária

Titular da Conta: ABECIP Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança
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