Um dos maiores grupos de construção pesada do país antes do início da Operação Lava-Jato, a OAS está perto de concluir um de seus principais problemas e caminhar para o encerramento da recuperação judicial, pedida em 2015 para reestruturar aproximadamente R$ 10 bilhões em dívidas.

A companhia encontrou uma solução para utilizar sua fatia na holding de concessões de infraestrutura Invepar para reduzir o seu pesado endividamento. O movimento acontece ao mesmo tempo que seus sócios recusaram mais uma proposta feita pelo controle da Invepar, desta vez uma segunda tentativa do fundo árabe Mubadala.

Há aproximadamente um mês, a OAS concluiu uma reengenharia com parte dos credores que alongou parcialmente algumas dívidas e que possibilita a liquidação de quase a metade dos débitos.

Atualmente, 24,4% da Invepar pertence à OAS, que divide o controle da concessionária com os fundos de pensão da Caixa, Petrobras e Banco do Brasil (Funcef, Petros e Previ, respectivamente). No plano de recuperação judicial, a participação na Invepar era dada como pagamento de parte de uma dívida de R$ 6 bilhões com detentores de bônus no exterior (os chamados "bondholders") e de outros R$ 300 milhões devidos ao FI-FGTS, o fundo administrado pela Caixa.

Originalmente, em troca de R$ 4 bilhões dos bônus e de toda a dívida do FI-FGTS, o grupo de credores assumiria a fatia na Invepar. Numa eventual venda da empresa, antes ou depois da troca, teriam direito a 80% do montante referente à fatia - os 20% restantes iriam para o caixa do conglomerado OAS. Ocorre que a venda da Invepar, até agora, foi frustrada, pois Funcef, Petros e Previ recusaram diversas propostas, a última delas feita em agosto pelo Mubadala, considerando o valor baixo.

Na negociação da OAS com os credores, que correu paralelamente à tentativa de venda da Invepar e com a qual não guarda relação, os 20% que ficariam com a OAS numa possível alienação da holding de infraestrutura também poderão ser utilizados para abater dívida. No caso, os R$ 2 bilhões remanescentes dos bônus, que foram reestruturados para pagamento ao longo de 10 e 28 anos.

A expectativa, conforme uma fonte que acompanha o processo de perto, é que a assembleia de homologação dos atos de cumprimento do plano aconteça ainda neste ano, possivelmente até novembro.

A transferência das ações da OAS na Invepar para os credores tem ainda outro condão. Deve facilitar a venda da Invepar, pois o cenário muda - sai o sócio "problemático", tragado pela Lava-Jato, e ficam os fundos de pensão.

O plano de recuperação judicial da OAS foi aprovado pelos credores no fim de 2015, homologado pelo Judiciário em janeiro de 2016. Só a coleta de autorizações dos poderes concedentes onde a Invepar tem controladas para transferência das ações aos credores demorou mais de um ano. Travou no Rio, por exemplo, onde está o Metrô Rio, um dos principais ativos da Invepar.

A holding de concessões atua em três frentes: rodovias, mobilidade urbana e aeroportos. Hoje, a principal operação da companhia é o aeroporto de Guarulhos, que responde por metade do faturamento da companhia, com viés de alta após a renegociação de outorgas devidas ao poder concedente. Na outra ponta, o ativo mais problemático é o Metrô Rio, que ainda sofre com queda no tráfego de passageiros devido à crise econômica e à penúria fiscal que atingem o Estado fluminense.

Em receita, o segundo trimestre da Invepar registrou alta de 4,8%, para R$ 1 bilhão. A linha do lucro ainda é problemática, encerrando junho com prejuízo de R$ 192 milhões, três vezes mais do que o registrado no mesmo período de 2017.

Conforme consta do site da OAS sobre o contexto que a levou a pedir recuperação judicial de nove empresas, as dificuldades do grupo começaram em novembro de 2014, a partir das investigações de corrupção em contratos da Petrobras com empreiteiras, o que resultou na interrupção das linhas de crédito. Ao mesmo tempo, clientes suspenderam pagamentos e novas contratações. Como consequência, as agências de rating rebaixaram a nota da OAS, o que levou ao vencimento antecipado de suas dívidas.

Em 2015, a receita líquida consolidada da holding OAS S.A. foi de R$ 4,83 bilhões, queda de 28,2% sobre 2014. O prejuízo líquido consolidado atribuído aos controladores chegou a R$ 1,45 bilhão, redução de 56,5% na comparação anual.

Com as restrições impostas pela Lava-Jato e a redução na contratação de obras públicas, a companhia também viu sua carteira de obras encolher. Em março de 2016, o "backlog" da companhia era de R$ 10 bilhões. Em março deste ano, estava em R$ 5,1 bilhões. Procurado, o grupo não informou dados dos exercícios sociais mais recentes e não comentou os desdobramentos do processo de recuperação judicial.

De acordo com o balanço de 2015, a primeira participação da controlada Construtora OAS em concorrências da Petrobras foi em 2003. A empresa sustentou no documento que estudou mais de 150 projetos, vencendo apenas nove, sendo seis em consórcio com outras empresas. Em 2014, a estatal representou 2% do backlog e 10% da receita líquida do conglomerado.