(Hoje em Dia – Primeiro Plano - 15/11/2018)

Tatiana Moraes

O número de imóveis leiloados pela Caixa em novembro é o maior em quatro anos. No mês, 951 unidades participarão do certame, aumento de 60% sobre a média história de 400 propriedades que entram no pregão do banco todos os meses, segundo levantamento realizado pela Associação dos Mutuários e Moradores de Minas Gerais (AMMMG) com base nos dados disponibilizados no site do banco.

De acordo com o presidente da AMMMG, Sílvio Saldanha, a falta de informação do consumidor é um dos motivos responsáveis pela alta no índice. “O mutuário costuma esperar as parcelas atrasarem para tomar alguma atitude. Se ele vai ao banco antes, muitas vezes é possível negociar o montante”, afirma Saldanha.

Pausa moratória - Pelo menos duas opções são oferecidas ao mutuário. Na primeira, chamada de pausa moratória, o consumidor pode empurrar seis parcelas para final do contrato. Para isso, no entanto, ele deve estar em dia.

“Normalmente, o cliente pode fazer isso a cada 24 meses, aproximadamente. A dica é não deixar atrasar. Se perdeu o emprego ou teve uma despesa maior naquele mês, não espere atrasar a parcela. Vá ao banco imediatamente”, alerta o especialista.

Ele ressalta, ainda, que contratos do Minha Casa, Minha Vida têm uma cláusula que garante uma carência no pagamento, caso o proprietário fique desempregado. Para dar entrada no benefício, porém, o pagamento tem que estar em dia.

“Alguns contratos têm 12, 24 e até 36 meses de carência, dependendo da renda do mutuário. Mas o proprietário tem que ir ao banco antes de atrasar a parcela para ter direito ao benefício”, comenta.

Incorporação - Para quem não foi ao banco antes do atraso, a solução é lançar mão do recurso de incorporação de parcelas em atraso. Com ele, o devedor tem a opção de incorporar as parcelas devedoras nas que ainda não foram pagas.

O risco é o banco confiscar o imóvel antes da negociação. Pela Lei 9514/1997, a Caixa pode tomar a propriedade a partir de três meses de inadimplência. No passado, o banco costumava dar mais prazo aos mutuários. Com o acirramento da crise nos últimos anos e a falta de recursos do banco, no entanto, o processo se acelerou. “Conheço casos que o banco esperou sete meses, um ano, para tomar o imóvel. Em outros, com três meses ele já executou o contrato”, diz.