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Solução de Aprendizagem com foco em Crédito Imobiliário (On-line)

Curso IN COMPANY, na modalidade ON-LINE, sobre Crédito Imobiliário e assuntos correlatos.

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Carga Horária: 36 horas
 

Promover capacitação e atualização específica ao corpo jurídico do Banco, sobre temas relevantes e atuais do Direito Imobiliário.

PARTE I – LIÇÕES PRELIMINARES DE DIREITO CIVIL

  1. Noções gerais aplicadas ao Direito Imobiliário
  2. Das pessoas:
  3. Negócio fiduciário

PARTE II – DIREITO IMOBILIÁRIO E O CENÁRIO ATUAL

  1. Introdução ao Direito Imobiliário
  2. Posse imobiliária
  3. Propriedade imobiliária
  4. Condomínio Civil e Edilício
  5. Incorporação imobiliária
  6. Das Garantias – Conceitos Gerais
  7. Tributos e outros Pagamento sobre Imóveis

PARTE III – CRÉDITO IMOBILIÁRIO NO BRASIL

III-A – VISÃO HISTÓRICA

  1. Crescimento habitacional urbano e desenvolvimento industrial
  2. Sistemas habitacionais anteriores ao SFH – contexto geral
  3. Criação do SFH – Sistema financeiro da Habitação e sua estrutura de garantia

III-B – O MODERNO CRÉDITO IMOBILIÁRIO NO BRASIL

  1. Lei 9.514/97, criação do SFI – Sistema de Financiamento Imobiliário
  2. As Leis 10.931/04 e os novos institutos do mercado de crédito imobiliário
  3. A Lei 13.097/15 e a arrancada na segurança jurídica no crédito Imobiliário

PARTE IV – PRODUTOS e SERVIÇOS EM GERAL: PESSOA FÍSICA E PESSOA JURÍDICA

  1. Pessoa física: especificar as diferenças em relação aos regramentos dos respectivos fundings
  2. Pessoa Jurídica
  3. Portabilidade:

PARTE V – CRÉDITO IMOBILIÁRIO E OS BANCOS PÚBLICOS

  1. Produtos para pessoa física

PARTE VI – PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO NA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA

  1. Generalidades
  2. Regime Especial Tributário
  3. SPE – Sociedade de Propósito Específico

PARTE VII – ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA IMOBILIÁRIA

  1. Definição: negócio jurídico em geral
  2. Características:
  3. Procedimento de cobrança extrajudicial

PARTE VIII – PRÁTICA JURÍDICA

  1. Da pessoa física
  2. Pessoa Jurídica
  3. Imóvel
  4. Contratos imobiliários em geral
  5. Contratos de financiamento para pessoa física (SFH e SFI)
  6. Contratos de financiamento para pessoa jurídica (SFH e SFI)
  7. Descumprimento do contrato
  8. Noções gerais sobre Registros públicos

PARTE IX – NOÇÕES BÁSICAS PARA SAQUE DO FGTS – MORADIA PRÓPRIA

  1. Definições e a Lei 8.036/90
  2. Conselho Curador do FGTS
  3. MMP – Manual da Moradia Própria
  4. Agente Operador e Agentes Financeiros
  5. Requisitos do trabalhador e do imóvel
  6. Modalidades de saque da conta vinculada:

Advogados do Núcleo Jurídico.


Elton Eiras Tavares

Gerente Técnico da ABECIP – Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança. Foi Advogado do Itaú Unibanco – Área de Crédito Imobiliário por 10 anos, com atuação focada no financiamento à produção de unidades e de operações estruturadas. MBA em Financiamento, Negócios e Empreendimentos Imobiliários, pela União Business School –UBS-ABECIP-SECOVI, especialista em Direito Imobiliário e pós-graduado em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. É Professor no Curso de Especialização em Direito Imobiliário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP; no curso de Direito Bancário, pela AASP – Associação dos Advogados de São Paulo; do MBA – Financiamento, Negócios e Empreendimentos Imobiliários; do IBRAFI – Instituto Brasileiro de Estudos Financeiros e Imobiliários nos cursos “Patrimônio de Afetação de Incorporações Imobiliárias: segurança e garantia para todos”, “Financiamento para Construção de Imóveis – Plano Empresário” e “Incorporações Imobiliárias – Documentos, garantias e principais instrumentos contratuais”.




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